Até o dia 31 de dezembro a 10ª CSM – Circunscrição do Serviço Militar será desativada em Santo Ângelo. Segundo o Coronel Dias Lopes o Exército Brasileiro está se adaptando a uma nova realidade financeira do Governo Federal e todas as circunscrições criadas em território nacional no ano de 1943 serão desativadas.
O efetivo de 65 militares que atualmente compõe a 10ª CSM está aguardando a decisão final do comando. Pois parte deste efetivo será transferido para outras atividades do exército. Mas também haverá a possibilidade de militares ficarem para dar continuidade ao trabalho de efetivação do recrutamento militar de Jovens por meio do PRM – Posto de Recrutamento e Mobilização.
As funções da 10ª CSM
Atualmente a 10ª CSM que está em processo de desativação tem a competência de administrar, fiscalizar e determinar o processo de alistamento militar numa área jurisdicional que corresponde a 263 municípios. Além disso, faz a gerência em âmbito local de todos os direitos dos inativos e pensionistas do exército.
Motivações para a desativação
O Coronel Dias Lopes explica que desde o ano de 2011 está ocorrendo o aumento das missões do exército e a diminuição dos recursos financeiros disponíveis. A saída foi remanejar os recursos humanos e financeiros para continuar cumprindo com as missões do Exército Brasileiro de modo eficiente.
Além de manter as fronteiras, fazer a segurança nacional, esta organização militar tem sido requisitada para a função de Garantia da Lei e da Ordem em todo o território brasileiro, exemplos desta atuação são observadas no Nordeste, quando houve a greve dos Policiais Militares, a “Intervenção Federal no Rio de Janeiro”, a atuação do exército na triagem dos Venezuelanos em Roraima e desde 1997 o exército tem realizado a entrega de água no semiárido Nordestino.
No Rio Grande do Sul existem duas organizações militares deste tipo, a 8ª CSM em Porto Alegre e a 10ª CSM em Santo Ângelo e foram criadas em 1943, em especial a 10ª CSM foi originalmente instalada em Alegrete e só no ano de 1993 passou a ser sediada em Santo Ângelo.
Dias Lopes não acredita que a transferência dos militares da 10ª CSM, com sede em Santo Ângelo, afete significativamente a economia local, caso o efetivo fosse equiparado ao do 1º BCom ele reconhece que traria um impacto econômico relevante, mas considerando o tamanho de Santo Ângelo e o número de militares que deixarão de residir na cidade não acredita que haverá problemas.
PRM – Posto de Recrutamento e Mobilização
Foram criados cinco PRMs no Rio Grande do Sul: Santo Ângelo, Santiago, Santa Maria, Porto Alegre e Bagé.
O Posto de Recrutamento e Mobilização com sede em Santo Ângelo é o 03/002 e terá sob sua regência as Juntas de Serviço Militar de 164 municípios gaúchos, e está subordinado administrativamente, ao 1º BCom – Batalhão de Comunicações.
A OPIP que faz a gerência em âmbito local de todos os direitos dos inativos e pensionistas passará a ser vinculada administrativamente ao 1º BCom – Batalhão de Comunicações, consequentemente o efetivo necessário para o desempenho destas atribuições deverá ser mantido.
