A fase dois do programa A Casa é Sua do governo do Estado deve abranger 23 cidades gaúchas com população superior a 50 mil habitantes, entre elas Santo Ângelo. O repasse total, incluindo todos os municípios será de R$ 99 milhões para a construção de casas populares. Desse valor, 25% serão pagos ainda neste ano, anunciou o governo na segunda-feira, dia 21. Os imóveis devem ser destinados a pessoas residentes na área urbana e que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O governador Eduardo Leite e o secretário Estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Fabrício Guazelli Peruchin, anunciaram o plano em uma cerimônia que marcou o Dia Nacional da Habitação
O governo municipal havia antecipado o anúncio desse investimento no início de agosto. Quando informou que pretende edificar 45 moradias populares para pessoas de baixa renda em Santo Ângelo, o que representará um investimento de R$ 8,6 milhões ao considerar os investimentos estaduais e municipais. Sendo R$ 5 milhões do município e R$ 3,6 milhões do governo estadual.
Segundo o prefeito e informado pela assessoria de comunicação em quatro de agosto, o Governo Municipal já investiu para garantir total infraestrutura de água, energia elétrica, iluminação pública, esgotamento doméstico e pavimentação em área no Bairro Pilau, para a formalização do loteamento onde serão construídas as moradias. “Esses investimentos, mais os terrenos, representam R$ 5 milhões de contrapartida do município”, afirmou Jacques. Ele destacou ainda que a documentação da área está em conformidade com os critérios do programa.
Para a nova etapa do programa, o Estado aumentou o aporte por unidade construída de R$ 54 mil para R$ 80 mil – um crescimento de 48%. Além disso, os municípios que realizarem a adesão terão de investir uma contrapartida de pelo menos 30% – o que corresponde a, no mínimo, R$ 24 mil por unidade habitacional. Terão ainda de disponibilizar os lotes providos de infraestrutura básica ou com previsão de execução de serviços eventuais complementares pelo município enquanto as casas ainda estiverem em construção. A fiscalização fica a cargo do departamento técnico da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab).
Os municípios contemplados são: Alegrete, Camaquã, Campo Bom, Carazinho, Caxias do Sul, Cruz Alta, Farroupilha, Ijuí, Montenegro, Parobé, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santo Ângelo, São Borja, São Gabriel, Taquara, Uruguaiana, Vacaria, Venâncio Aires e Viamão.
