O XIII Encontro Regional de Controle e Orientação realizado pelo TCE/RS na última quinta-feira, dia 06, em Santo Ângelo, teve uma das mais expressivas participações dos últimos anos, foram registrados 450 inscritos, entre prefeitos, servidores públicos e vereadores de uma área territorial que abrange 57 municípios. “Eles querem acertar” disse a Supervisora de Auditoria Municipal do TCE/RS, Cristina Assmann, ela confirmou que os encontros regionais, neste ano, estão amplamente prestigiados pelos agentes públicos, o que denota uma vontade de evitar irregularidades e complicações no final do mandato.
O Coordenador do serviço regional do TCE, Paulo Ricardo Ceni Barreto explica que o evento é realizado tanto no início, quanto no final dos mandatos legislativos e executivos, aproximando o Tribunal dos agentes públicos a fim de evitar transtornos no transcorrer da gestão, bem como no final do período.
No último ano o tribunal de contas recebeu 8 mil denúncias, 30% delas se confirmaram como verídicas, o TCE enfatiza que nesta atuação economizou-se 18 milhões de reais. Cristina Assmann entende que o acompanhamento permanente seja o mecanismo mais eficaz para evitar o desperdício do dinheiro público, em sua fala valorizou a atuação cidadã junto ao TCE/RS.
A supervisora comenta que o Tribunal de Contas formula ferramentas que proporcionam um “acompanhamento permanente, com atuação imediata”, ou seja, não é somente no final de um mandato que as contas públicas serão analisadas. Os documentos que oficializam a utilização de recursos públicos, como licitações e contratos passam por mecanismos de controle que permitem a detecção de irregularidades já no momento da publicação. A supervisora entende que este seja o caminho mais eficaz, tanto para o gestor público, quanto para o tribunal, que pode acompanhar e evitar “dor de cabeça futura”.
O encontro em Santo Ângelo foi a segunda etapa do ERCO, que iniciou em Porto Alegre, no dia 28 de março. Uma série de eventos percorrerão o Rio Grande do Sul, com o objetivo de esclarecer as competências do TCE-RS e orientar e colaborar com os gestores públicos na busca por administrações mais eficientes. Os encontros regionais se constituem em uma oportunidade para o agente público conhecer e apoderar-se de todo o conhecimento necessário e implementar uma gestão transparente, mantendo pilares como planejamento, controle interno eficiente e qualidade do gasto público.
Participaram da mesa de abertura do evento o conselheiro do TCE-RS, Alexandre Postal, o conselheiro-substituto Renato Azeredo, o adjunto de procurador do Ministério Público de Contas (MPC), ngelo Borghetti, o coordenador do Serviço Regional de Santo ngelo (SRSA), Paulo Ceni Barreto, o prefeito de Santo ngelo, Jacques Gonçalves Barbosa, o presidente da Câmara do Município, Adolar Rodrigues Queiroz, o deputado estadual Eduardo Loureiro, o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Luciano Pinto, representando a União de Vereadores do Estado (Uvergs), o vereador de Bozano Maurício Viana, e o diretor-geral do campus Santo ngelo da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), professor Gilberto Pacheco.
