O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) inicia em julho as auditorias nos planos de manutenção de pontes, viadutos e túneis do Rio Grande do Sul. Em janeiro, o TCE-RS encaminhou ofício aos gestores dos 497 municípios, do Departamento Estadual e Estradas e Rodagens (Daer) e da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) recomendando a elaboração dos planos que contemplam também a prevenção de acidentes.
Um levantamento recente realizado pelo TCE-RS demonstrou deficiências no acompanhamento dessas estruturas que estão diretamente ligadas à segurança dos usuários e à atividade econômica das regiões. Na sondagem do TCE-RS, com base nas respostas a questionários enviados para 10 prefeituras – que contemplam um terço da população do Estado – e ao Daer, foi constatada ausência de inventário completo das estruturas existentes nas áreas municipais e estaduais e de dados como localização e data da última vistoria. O mesmo se deu em relação à lista de contratos de manutenção em andamento.
O TCE-RS elegeu como amostra para o levantamento os municípios que sediam os Serviços Regionais de Auditoria da instituição. Além dos dados informados pelo Daer, foram analisadas as respostas encaminhadas pelas Prefeituras de Caxias do Sul, Erechim, Frederico Westphalen, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e Santana do Livramento.
Nos próximos meses, o TCE-RS oferecerá novas capacitações internas para a atuação dos auditores na área de fiscalização e acompanhamento de obras.
Daer afirma que faz vistorias em pontes e viadutos no Rio Grande do Sul desde novembro de 2014
O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) vem vistoriando desde novembro de 2014 pontes e viadutos em todo o Rio Grande do Sul. Das 850 existentes sob jurisdição da autarquia, a Superintendência de Obras de Artes Especiais (SOA) já avaliou 317. “Garantir a segurança é o nosso objetivo final. Por isso, estamos interditando estruturas com problemas”, informa o diretor-geral do Daer, Ricardo Moreira Nuñez. Entre as pontes interditadas preventivamente estão uma sobre o Arroio Morrinhos, na ERS-484, e outra sobre o Rio Capivari, na ERS-507.
Conforme Nuñez, os engenheiros responsáveis pelas 17 superintendências regionais da autarquia estão sendo capacitados por profissionais da SOA, estando aptos a realizar avaliação prévia e comunicar a sede quando há suspeita de danos nas estruturas. Nestes casos, os especialistas se deslocam para vistoriar obras de arte que representam maior risco. Das 116 notificações recebidas desde o início do projeto, 30 apontaram a necessidade de intervenções nas pontes. “Conseguimos otimizar os diagnósticos porque não dependemos só dos engenheiros lotados em Porto Alegre. Graças à colaboração dos superintendentes, o trabalho está funcionando muito bem”, diz o diretor-geral.
Nuñez conta que grande parte dos danos às obras de arte especiais é causada pelo excesso de peso dos veículos. “Apesar de saberem onde podem transitar, muitas vezes os motoristas trafegam em locais proibidos e com sobrepeso”, ressalta. Isso ocorre especialmente no caso de caminhões bitrens, que chegam a ultrapassar 400% o peso permitido no trecho. A fiscalização é realizada pelo Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), em conjunto com o Daer.
Mergulhadores
avaliarão estruturas submersas
Para complementar a vistoria, o Daer está finalizando edital que licitará o serviço de mergulhadores. Eles serão responsáveis por avaliar estruturas submersas das pontes e viadutos. “Não serão necessariamente engenheiros, mas profissionais capacitados a repassar as informações aos especialistas”.
Os recursos para o serviço são provenientes do Banco Mundial. Assim que a elaboração do edital for finalizada pela autarquia, será encaminhado à Central de Licitações (Celic). “A licitação sai ainda neste ano e, devido ao trabalho que já começou, não precisaremos incluir a vistoria na parte superior das obras de artes especiais, economizando recursos públicos”, destaca.
Diagnóstico de pontes e viadutos sob jurisdição do Daer
– Total: 850
759 pontes e 91 viadutos
– Avaliações realizadas: 317
273 pontes e 44 viadutos
– Estruturas apontadas pelos superintendentes: 116
115 pontes e 1 viaduto
– Estruturas que necessitam de intervenção:
30 pontes
