Com previsão de arrecadar R$ 2,619 bilhões, o calendário de pagamento do IPVA 2017 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) começa na quarta-feira da próxima semana, dia 14.
O prazo para quem optar pela quitação antecipada encerra no dia 2 de janeiro e os descontos poderão alcançar até 27,27% sobre o valor do imposto.
Neste período, o motorista terá uma redução de 3% sobre o valor do tributo e poderá se valer ainda do valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF/RS) de 2016, antes da atualização na virada do ano, prevista em 6,69%. Metade do valor arrecadado com o IPVA é repassado de maneira automática para as prefeituras gaúchas conforme o local de licenciamento do veículo.
É preciso levar em conta também as vantagens do Bom Motorista e do Bom Cidadão. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos, terão dedução de mais 15%. Para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10% e quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto, válidos para pagamentos antecipados ou não.
O pagamento integral antecipado do IPVA com desconto de 3%, e sem a atualização da UPF, poderá ser feito somente até 2 de janeiro de 2017.
A partir dessa data, o pagamento do imposto poderá ser feito até março com descontos no parcelamento. Para tanto, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro. As duas subsequentes serão em fevereiro, até o dia 24, e março, até o dia 31. Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.
Base de cálculo e alíquotas
O IPVA 2017 incidirá sobre 3,864 milhões de veículos de uma frota total que já supera os 6,3 milhões em todo o estado. Para definir o valor do tributo é utilizado como base de cálculo o preço médio de mercado a partir de pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Para o novo calendário, a frota pagante terá uma redução média do valor do imposto em torno de 4,4% (depreciação da frota). Para veículos novos, vale como referência o preço constante na Nota Fiscal.As alíquotas do IPVA 2016 permanecem as mesmas: de 3% para automóveis de passeio e camionetas, 2% para motocicletas e caminhões, ônibus, micro-ônibus, automóveis e camionetas para locação pagam 1%.
Calendário vai até abril
Assim como neste ano, o calendário de pagamento conforme o final da placa dos veículos em 2017 também está limitado ao mês de abril.
Calendário de pagamento
Final da Placa Vencimento – Abril
1 03/04/2017
2 05/04/2017
3 07/04/2017
4 10/04/2017
5 12/04/2017
Final da Placa Vencimento – Abril
6 17/04/2017
7 19/04/2017
8 24/04/2017
9 26/04/2017
0 28/04/2017
Descontos
Pagamento: Até 02/01/2017
Desconto antecipação: 3% + UPF/RS
Desconto máximo PJ: 9,08%
Desconto máximo PF: 27,27%
Pagamento: Até 31/01/2017
Desconto antecipação: 3%
Desconto máximo PJ: 3%
Desconto máximo PF: 22,40%
Pagamento: Até 24/02/2017
Desconto antecipação: 2%
Desconto máximo PJ: 2%
Desconto máximo PF: 21,60%
Pagamento: Até 31/03/2017
Desconto antecipação: 1%
Desconto máximo PJ: 1%
Desconto máximo PF: 20,80%