Centenas de livros didáticos foram entregues à Associação Reciclagem Educação Ambiental Ecos do Verde em Santo Ângelo. São livros de diversas disciplinas, química, física, sociologia, filosofia matemática, entre outras. No montante de livros é possível observar obras em ótimo estado e fardos que ainda estavam plastificados. Nos fardos em questão encontramos o informe do Ministério da Educação onde é possível verificar que os livros foram entregues à escolas no final do ano de 2013, e seriam usados no ano de 2014.
Dois lotes que permitiram a identificação da data de remessa eram de livros de filosofia e sociologia, estes livros são “volume único”, ou seja, para serem usados nos três anos do ensino médio. São livros consumíveis e pertencentes ao Plano Nacional do Livro Didático de 2012, 2013 e 2014, no entanto, nada impede o seu efetivo uso, pois estão novos e foram entregues para serem usados no exercício 2014.
Os livros são entregues aos Municípios e o Estados que aderem ao PNLD – Programa Nacional do Livro Didático. A escolha dos livros didáticos passam por um processo democrático de escolha, com base no guia de livros didáticos, onde os diretores e professores analisam e escolhem as obras que serão utilizadas pelos alunos em sua escola.Tanto a Secretaria de Educação do Estado, quanto a prefeitura de Santo Ângelo fizeram a adesão completa ao programa.
Uma vez que o livro não teve aproveitamento por um desacordo de quantidade, o que fazer?
A legislação determina que compete à escola comunicar à Secretaria de Educação sobre obras excedentes e auxiliar no processo de remanejamento para outras unidades, bem como, informar sobre necessidades adicionais de obras, com a devida justificativa.
Saiba como funciona o período de utilização
Por uma questão de durabilidade o Ministério da Educação recomenda a utilização dos livros didáticos por três anos consecutivos, beneficiando assim mais de um aluno.
No ensino
fundamental
Cada aluno tem direito a um exemplar dos seguintes componentes: língua portuguesa, matemática, ciências, história, geografia e língua estrangeira (inglês ou espanhol, do 6º ao 9º ano). Os livros de língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia são reutilizáveis, ou seja, devem ser devolvidos ao final do ano, para serem utilizados por outros alunos. Exceção são os livros consumíveis, que são os de alfabetização matemática e de alfabetização lingüística (1º e 2º anos) e os de língua estrangeira.
No ensino médio
Os livros de língua portuguesa, matemática, geografia, história, biologia, física e química são reutilizáveis, devendo ser devolvidos ao final do ano letivo. Já os livros de língua estrangeira (inglês e espanhol), filosofia e sociologia são consumíveis. O aluno receberá livros de língua estrangeira a cada ano, não tendo que devolvê-los. No caso da sociologia e da filosofia, os alunos receberão um livro em volume único, ou seja, este será utilizado durante os três anos do ensino médio.
