As lâmpadas queimadas e pilhas esgotadas se tornam um problema no município. A legislação define que a responsabilidade de descartar corretamente as lâmpadas e pilhas deve ser compartilhada entre o consumidor, comerciante, distribuidor e poder público.
Lâmpadas fluorescentes contém minúsculas partes de mercúrio (cerca de 5 mg) que podem vazar caso ela se quebre. Por isso, elas devem ser descartadas em lugares que recolham lixo tóxico. Um tradicional revendedor de lâmpada em Santo Ângelo afirmou que ao vender uma lâmpada fluorescente 20/40w obtém nenos de R$ 1 real de lucro e para descartar uma única peça o custo pode chegar a R$ 1,9 real.
O comerciante afirma que o sistema de política reversa em que o fabricante deveria recolher a lâmpada ainda não funciona e isso gera um problema para a empresa. O poder público também não tem uma política de controle definido e as lâmpadas acabam, na maioria das vezes, no lixo comum e vai para o aterro sanitário. Associação Reciclagem Educação Ambiental Ecos do Verde que faz o serviço de separação dos materiais recicláveis no município não recebe oficialmente pilhas e lâmpadas, no entanto, diariamente chega até a esteira de separação este tipo de material. Elas não são separadas e acabam no aterro sanitário do Município.
SEMA incentiva o sistema de política reversa
Segundo a Lei 12305 de 2010 que regulamenta as políticas nacionais de resíduos sólidos existe uma responsabilidade compartilhada entre consumidor, fabricante, distribuidores e poder público. No caso específico de produtos tóxicos os fabricantes, distribuidores e comerciantes devem prever um sistema de logística reversa, ou seja, um modo de fazer com que o produto inutilizado percorra o mesmo caminho reverso aplicado para a venda.
A Secretaria do Meio Ambiente de Santo Ângelo: Distribui um folder explicativo divulgando o conteúdo técnico e educativo sobre o teor tóxico deste material e orienta o consumidor devolver as pilhas descarregadas e lâmpadas queimadas no estabelecimento comercial onde comprou, além disso, a SEMA realiza campanhas pontuais para o recolhimento deste material, no próximo dia 25 de julho haverá uma campanha pública com recolhimento em local de grande circulação de pedestres, um caminhão da prefeitura ficará disponível para que a população faça o descarte de eletrônicos e consequentemente de pilhas e lâmpadas, posteriormente será dado o correto destino. Outra ação da SEMA é a exigência de instalação de pontos de recolhimento ao expedir licenciamento ambiental em estabelecimentos comerciais.
Artigo 33 da Lei 12305 de 2010
Lei: Art. 33. São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de:
I – agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros produtos cuja embalagem, após o uso, constitua resíduo perigoso, observadas as regras de gerenciamento de resíduos perigosos previstas em lei ou regulamento, em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama, do SNVS e do Suasa, ou em normas técnicas;
II – pilhas e baterias;
III – pneus;
IV – óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;
V – lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista;
VI – produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
A separação do lixo reciclável é feita por 21 trabalhadores, 14 mulheres e 7 homens
Toda semana em média chegam 18 caminhões cheios de “lixo seco” doméstico, em tese, contendo os possíveis materiais recicláveis. São de interesse da Associação os materiais que mais rendem lucratividade, portanto, são separados apenas o papelão, os diferentes tipos de plásticos, vidros e metais. No pavilhão da Ecos do Verde estão instaladas duas esteiras onde uma equipe composta por 14 mulheres e 7 homens fazem o trabalho diário de separação e classificação dos materiais. Conforme relataram os trabalhadores, chega pilha e lâmpada em meio ao lixo domestico, eles contam que nada fazem, este material não é escolhido e todo o lixo rejeitado é levado ao aterro sanitário.
As “montanhas” de vidro
Cacos de vidro oriundo de garrafas e outros tipos de recipientes se amontoam no pátio da Ecos do Verde, pois no momento não há nenhum mecanismo de recolhimento do material. Segundo o Everson Almir Nicoletti, responsável pela equipe de trabalho, a associação já contou com a parceria de uma empresa que recolhia o vidro, inclusive deixava um contêiner para que os trabalhadores pudessem depositar os cacos e posteriormente ser recolhido.
“Solidariedade com o meio ambiente”
Alunos do ensino fundamental da Escola Augusto Nascimento e Silva participaram do projeto “Solidariedade”. Desenvolvido nos meses de maio e junho as turmas do 1º e 2º Ano e sob a orientação das professoras Kaila Becker e Graziela Ortaça, optaram por focar o tema a “Solidariedade com o meio Ambiente” fizeram uma campanha para que as suas famílias e vizinhos não jogassem as pilhas e baterias de celular no lixo comum. Além de fazer a coleta na comunidade, foi pedido para os colegas de outras turmas da escola recolhessem o material, depois disso, acondicionaram as pilhas em garrafas pet e levaram até a SEMA – Secretaria do Meio Ambiente.
O secretário, José Ricardo Ferreira, disse que recebe este tipo de material somente em casos especiais e que as empresas e outros tipos de entidades devem usar o mecanismo de política reversa, onde os comerciantes são responsáveis pelo produto que vendem.
Solidariedade com a “sanga poluída”
O projeto Solidariedade Com o Meio Ambiente também repercutiu na comunidade do Bairro Boa Esperança e Santo Antônio. Os alunos que moram no local, relatam a história da “Sanga poluída” pelo descarte incorreto de lixo. Alagamentos, agua parada, criadouro de mosquito e mau cheiro, são alguns impactos sentidos e relatados pelos alunos, que, em conjunto com a professora Mariana da Silva, resolveram verificar a situação de perto. A turma 32 desceu até os bairros Boa Esperança e Santo Antônio e conhecemos algumas situações:
