Lideranças políticas aguardam a publicação de uma portaria que autorize o funcionamento da UPA com finalidade diferente da que foi construída. O Deputado Federal Cajar Nardes protocolou pedidos de informação sobre o desfecho do processo e afirma que a solução para a abertura da UPA é iminente. O Deputado disse que esteve reunido com o Ministro da Saúde Ricardo Barros, no Palácio do Planalto e naquela oportunidade revelou que “Muito em breve será possível colocar em funcionamento a estrutura da UPA com outros serviços de saúde à população”, disse a Nardes, o Ministro Barros.
O processo que trata do funcionamento da UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24h de Santo Ângelo está em auditoria no DENAUS – Departamento de Auditoria do SUS. A UPA foi inaugurada em 2012 e ainda não entrou em funcionamento porque a atual gestão pública considera financeiramente inviável manter o custeio dos serviços. O investimento na estrutura do espaço foi de R$ 2 milhões, repassados por intermédio do Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul.
Em 2015 a atual administração encaminhou um pedido para que a UPA fosse utilizada por equipes de atenção básica a saúde. O pedido foi negado, pois caracterizaria o desvio de finalidade. Diante do impasse o Ministério da Saúde encomendou uma auditoria e estuda o caso. Segundo informações repassadas pelo Deputado Federal Cajar Nardes, uma portaria estaria prestes a ser publicada com alterações que permitiriam o uso das instalações com outras configurações que não a prevista no texto original.
O investimento e a estrutura montada corresponde a uma UPA do tipo 2, pois foi projetada para atender os município de Entre-Ijuís, Guarani das Missões, São Miguel das Missões, Sete de Setembro e Santo Ângelo (município sede).
Dias atrás, o Deputado Cajar Nardes recebeu em seu gabinete, os vereadores de Santo Ângelo, André Marques, Lauri Juliani, Nader Awad e Paulo Azeredo. A questão da UPA foi objeto de debate. Nardes relatou ao grupo sua determinação na busca pela solução do problema ao apresentar a sequência de demandas apresentadas ao Ministério da Saúde desde que assumiu vaga na Câmara Federal.
Em 28 de outubro, a assessoria de gabinete do deputado Nardes entrou em contato com o Coordenador Geral de Auditoria do SUS, Edmundo Suassuna. Ele informou que o Ministério da Saúde estava na iminência de publicar uma Portaria autorizativa permitindo que municípios que não tiveram condições de colocar suas UPAS em funcionamento, possam alterar o objeto do empreendimento, desde que vinculado à área da saúde.
