Indígenas de São Miguel das Missões dizem não a PL 490/2007 e sim a biodiversidade e conservação da natureza

O ato realizado na última quarta-feira, dia 30, está em contraposição a PL 490/2007 que altera a legislação da demarcação de terras indígenas.

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Indígenas de São Miguel das Missões realizaram uma manifestação com cartazes, cantos e danças pelos direitos dos povos indígenas e pelas florestas, pelas terras e pela vida. O ato realizado na última quarta-feira, dia 30, está em contraposição a PL 490/2007 que altera a legislação da demarcação de terras indígenas.

Manifestação dos indígenas 02 (Copy)
Fotos: Pascoal Karai

O palco da manifestação foi o sítio arqueológico de São Miguel das Missões, onde se encontram os renascentes que comprovam a existência e valor dos povos originários da região das Missões no Rio Grande do Sul, bem como, evidencia os conflitos que já ocorreram no passado e envolveram a disputa por território.

No entendimento dos indígenas, a manifestação diz respeito a todos os habitantes do planeta, tendo em vista a importância da conservação da natureza e sua biodiversidade para assegurar a sobrevivência digna no planeta e para as futuras gerações de todas as nações.

Pontos polêmicos do Projeto de Lei

O ponto mais polêmico do PL 490/ 2007 trata do marco temporal e prevê que só poderão ser consideras terras indígenas aquelas que já estavam em posse desses povos na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, passando a exigir, dessa forma, uma comprovação de posse, o que hoje não é necessário.

Os indígenas locais tem consciência que são os povos originários deste território e nos seus cartazes o indicativo de que a história de suas famílias não iniciou com a Constituição de 1988 e não reconhecem o marco temporal que esta lei pretende criar.

O texto da PL ainda flexibiliza o contato com povos isolados, proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas e permite a exploração de terras indígenas por garimpeiros e por isso tem amplo apoio da base ruralista.

Fotos: Pascoal Karai
Fotos: Pascoal Karai
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