A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul recomenda que as instituições de ensino de todos os níveis deem desconto proporcional nas mensalidades enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas. Em Santo Ângelo, foi oficiada a rede privada de ensino, ou seja, escolas, creches e faculdades/universidades particulares, que estão com as atividades presenciais paralisadas desde 19 de março, depois que o Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS) orientou acerca da suspensão em virtude da pandemia do coronavírus.
A referida Recomendação, assinada pela defensora dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas (Nudecontu), Emilene Perin, e pelo Subdefensor Público para assuntos jurídicos, Tiago Rodrigo dos Santos, aconselha, ainda, que as instituições se abstenham de cobrar multa e juros moratórios de pais e responsáveis que ficarem inadimplentes no período, facilitando o pagamento parcelado, e estabeleçam um canal de comunicação com alunos, pais ou responsáveis sobre o assunto.
A adequação dos valores deve levar em consideração como a instituição de ensino pretende cumprir o calendário escolar (se serão oferecidas aulas posteriores ou atividades à distância), e o percentual de diminuição dos gastos escolares com energia elétrica, água e limpeza, material escolar, entre outros, sem que isso implique comprometimento da qualidade de ensino e demissões de professores. Também deve considerar se houve diminuição da carga horária ou dos valores de remuneração dos professores ou demissão de funcionários, e os investimentos feitos para adaptar o formato das aulas.
Ao mesmo tempo, o documento destaca que é preciso ter em conta os custos que os alunos terão em suas residências para acompanhar o novo formato das aulas à distância (como gastos com energia elétrica e impressões).
