Foi realizado durante todo o dia de ontem na 16a Fenamilho Internacional o Fórum Florestal Estadual. O evento teve como ênfase o novo Código Florestal e contou com a presença do presidente da FETAG/RS, Elton Weber, Gerente Regional da Emater/RS – Ascar, Amauri Coracini, Eduardo Condorelli, assessor da Farsul, deputado federal Elvino Bohn Gass e diversas autoridades do setor. A abertura foi feita pelo vice-presidente da Fenamilho, Oswaldino Lucca que aproveitou para anunciar a possibilidade de a a abertura oficial da colheira do milho ser em Santo Ângelo no ano que vem.
Logo após falou o presidente da Fetag, Elton Weber, que ressaltou que a fase agora é pós-código e que é preciso cuidar para as que as questões que foram determinadas sejam implementadas de forma correta. Segundo ele, o papel da entidade agora é de abastecer o agricultor de informações e atuar nas propriedades auxiliando-o no que for preciso para o cumprimento adequado da legislação. Weber também falou sobre a importância das alternativas de energia no campo, como o biodiesel, eólica, biogás entre outras, segundo ele o RS se destaca nesta atividade e precisa aproveitar melhor este potencial.
Já o assessor técnico da Farsul, Eduardo Condorelli, abordou a sequência de normas legais que antecederam o Código e o quanto a questão foi debatida, e a quantidade de aspectos controversos que Lei aprovada contém. Para ele hoje existem dois cenários para o agricultor, um para aqueles que tinham alterado o espaço da vegetação nativa antes da Lei e podem manter as áreas assim, desde que exista uma compensação via reserva legal e recuperação de parte destas áreas e outro para os que têm áreas preservadas e devem assim deixá-las intocadas. Ele explica que no Brasil são mais de 5,2 milhões de propriedades rurais e que os agricultores estão encontrando sérias dificuldades para se adequar às novas regras. Ele ressaltou como instrumento moderno da legislação o Cadastro Ambiental Rural, o qual trata como novo desafio para o homem do campo. Nele o agricultor, com o auxílio de imagens de satélite e software fornecido pelo Governo, deve construir seis mapas que compreendam o perímetro do imóvel, área rural consolidadada, área de APP, reserva legal, área de uso restrito (inclinação de 25 a 45o) e área remanescente de vegetação nativa. Estes dados deverão ser enviados para o Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) da Secretaria de Meio Ambiente do RS (Sema-RS). Este processo já está acontecendo de modo piloto no estado de Goias e em breve deve ser implementado no RS. O prazo para o término do cadastramento é de cinco anos, prorrogável por mais um ano. Caso não seja realizado o cadastramento pelo agricultor, o mesmo ficará impossibilitado de obter financiamento agrícola e participar das políticas públicas do Governo.
Depois foi a vez do assessor da Fetag para o meio ambiente, Alexandre Schelfler. Ele ressaltou as dificuldades que os agricultores terão para fazer o cadastramento, mas elogiou sua importância ao afirmar que este mapeamento servirá de base para a elaboração de políticas públicas para beneficiar o próprio agricultor. Ele também chamou à responsabilidade as prefeituras e suas secretarias, que devem participar também do processo auxiliando o agricultor. Por outro lado, criticou alguns pontos do Código, afirmando que se o mesmo fosse cumprido à “letra fria”, mais de 90% das mais de 440 mil propriedades rurais do RS estaria inviabilizada.
Para encerrar, Junior Piaia, representante do Defap-RS salientou a importância da união entre os governos e as entidades para auxiliar o agricultor neste processo e pediu para que os produtores não vissem os técnicos do meio ambiente como “carrascos” e sim como orientadores, pois, segundo ele, se não houver preservação do solo e da natureza a própria atividade agrícola será comprometida para o futuro. Durante todo o dia aconteceram vários painéis: Mais leite RS, Operacionalização e subsídios – Programa Estadual do Leite (Prodeleite), Fórum da Agroenergia no RS e reunião da Câmara da Agroenergia.
