O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) publicou, em seu site www.prt4.mpt.mp.br, o Chamamento Público nº 05/2020, convidando os interessados (pessoas físicas ou jurídicas) a apresentarem proposta de imóveis localizados no Município de Santo Ângelo (RS), com área útil total entre 384,00 m² e 493,00 m², que atendam às necessidades da Instituição, com vistas à aquisição. O Chamamento Público com os requisitos para a aquisição do imóvel pretendido, bem como os procedimentos para efetuar o pré-cadastro e o encaminhamento (peticionamento) das propostas, encontram-se disponíveis em www.prt4.mpt.mp.br/informe-se/chamamento. As propostas deverão ser protocoladas digitalmente, no Processo Digital Administrativo nº 20.02.0400.0000806/2020-04 até o dia 31/07/2020 no endereço eletrônico https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login.
Também existem Chamamentos Públicos para os Municípios de Santa Maria, Uruguaiana, Pelotas e Passo Fundo.
