O Contrato que viabiliza o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos será renovado com a formalização das assinaturas nesta quarta-feira, dia 07. A iniciativa envolve 88 famílias produtoras rurais e no ano passado fechou com o montante de repasses no valor de R$ 340 mil
Os alimentos in natura ou processados por agroindústrias familiares localizadas na zona rural de Santo Ângelo são adquiridos por meio deste programa (PAA) e posteriormente distribuídos para entidades cadastradas: A APAE, Banco de Alimentos, CAPS AD, CAPS II, CAPS Infantil, CEDEDICA, Cozinha Comunitária, Ecos do Verde, Centro de Formação São José (Lar da Menina), Lar de Idosos Izabel Oliveira Rodrigues, Lar Suzana Wesley, Centro de Acolhimento Martinho Lutero, Retiro de Idosos Universina Carrera Machado e SOS Vida.
O programa
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
O prefeito Jacques Barbosa lembra que Santo Ângelo é um dos 84 municípios gaúchos que manteve o PAA, em articulação com o Ministério da Cidadania. “É um programa de grande importância para a agricultura familiar, o dinheiro vai direto para o produtor, o recurso fica no município, faz a economia girar e fortalece o setor produtivo local”, assinalou.
Diomar Formenton, coordenador de Projetos e Programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, destaca que o PAA teve início em Santo Ângelo no ano de 2009, tendo como objetivos promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Ele lembra que em torno de 80 produtos são fornecidos ao programa, como pães, cucas, bolachas, massas, queijos, schimier, alface, repolho, bergamota, laranja, moranga, abóbora, milho verde e muitos outros, inclusive tendo alguns de produção orgânica como alface.
