Desde o mês de maio, quando a campanha “Transparência, faça essa ideia pegar” foi lançada, uma série de atitudes do Tribunal visam despertar nos cidadãos o interesse em fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, tanto das câmaras de vereadores e prefeituras, quanto do Governo do Estado. A campanha realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou seus resultados no último dia 3, onde diversas cidades da região Noroeste foram selecionadas em duas categorias: Municípios até 10 mil habitantes e superior a 10 mil habitantes (executivo e legislativo). Os selecionados receberão o “Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet”, recebendo diplomas de menção honrosa e um selo digital para serem utilizados em seus sítios oficiais.
Segundo o Coordenador do Serviço Regional de Auditoria de Santo Ângelo Paulo Ricardo Ceni Barreto, não há um número máximo de vencedores, basta que preencham os requisitos “Os municípios pesquisados deveriam chegar ao percentual de no mínimo 70 pontos, atendendo pelo mesmo em parte os requisitos pedido de informação pela internet, registro de despesas, informações sobre licitações, seus editais e resultados e informações sobre contratos celebrados. A pesquisa ocorreu entre 1° de setembro e 15 de outubro”, revela.
Como fiscalizar?
No site www.tce.rs.gov.br existe uma ferramenta de pesquisa localizada no lado esquerdo, na qual é possível acessar Receitas, despesas, Obras, Gestão Fiscal , Decisões e contas do Governador, basta escrever o nome do município e selecionar a opção para iniciar as pesquisas.
Poder executivo de municípios da região selecionados na categoria até 10 mil habitantes:
Prefeitura de Ajuricaba; Prefeitura de Cândido Godói; Prefeitura de Doutor Maurício Cardoso; Prefeitura de Eugênio de Castro; Prefeitura de Jóia; Prefeitura de Pejuçara.
Poder executivo de municípios da região selecionados na categoria superior a 10 mil habitantes:
Prefeitura de Giruá; Prefeitura de Horizontina; Prefeitura de Ijuí; Prefeitura de Porto Xavier; Prefeitura de Santa Rosa.
Poder legislativo de municípios da região selecionados na categoria superior a 10 mil habitantes:
Câmara de Vereadores de Três de Maio.
