O Governo Federal anunciou o aumento de 1% no valor do FPM – Fundo de Participação dos Municípios. A proposta foi anunciada pelo Ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, no final da última semana. O aumento de 1% será pago em duas parcelas divididas em 2015 e 2016.
Em nota o presidente da Famurs, Senger Menegaz, reconhece o avanço, mas solicita apoio financeiro, já para 2014. “Ajuda, mas não resolve. Precisamos de recursos ainda este ano. Temos que avançar nas negociações, pois o pleito dos prefeitos não foi atendido”. A reivindicação dos prefeitos é um aumento de 2% no FPM.
De acordo com estudo da Famurs, o reajuste de 1% sugerido pela União, que ainda depende de aprovação no Congresso nacional, representa acréscimo para os cofres das prefeituras gaúchas no valor de R$ 375 milhões, pagos R$ 125 milhões em 2015 e R$ 215 milhões em 2016.
O aumento do FPM foi um dos principais assuntos defendidos durante a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada no mês de maio. Entre as conquistas obtidas durante a mobilização, destacou- se a abertura de diálogo com o governo federal para discutir a pauta municipalista, incluindo a elevação do Fundo. Desde então, Ziulkoski e uma comitiva de prefeitos têm se reunido com o governo para buscar soluções de enfrentamento da crise.
