A Assembleia Regional Ampliada do Corede Missões será realizada hoje, dia 15, às 9h30min no prédio cinco da URI – Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões. Os sete delegados que representam Santo Ângelo levam as prioridades eleitas em consulta popular realizada na última sexta-feira, dia 10. Nesta etapa os municípios que fazem parte do Corede Missões discutem as prioridades em âmbito regional e escolhem as demandas que devem constar na cédula de votação que ocorrerá nos dias 5, 6 e 7 de julho.
Neste ano a região dispõe de R$ 1,5 milhão para a totalidade dos programas de investimento regional. Ao todo devem compor a cédula de votação dez demandas.
Votação
Todo o processo de reuniões e assembleias definem as prioridades regionais que vão para a consulta popular por meio de duas modalidades: Pelo site e por um aplicativo disponível para representantes dos Coredes e dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes). A votação será nos dias 5, 6 e 7 de julho e, para votar, é necessário ter o número do título de eleitor em mãos.
Conforme o coordenador da Consulta Popular, Teonas Baumhardt, a extinção da cédula de papel proporciona maior segurança e evita o desperdício de recursos. “Sem a urna para papel, geramos uma economia e as pessoas não precisam ficar contando votos, pois é só transmitir os dados eletronicamente”, explica Teonas.
No aplicativo criado pela Procergs, que pode ser baixado em smartphones e tablets com sistemas Android e IOS, o representante poderá colher os votos da população. Ao final do dia de votação, com acesso à internet, ele transmitirá os dados. Dos 10 programas disponíveis para votação no aplicativo, o eleitor escolherá um como prioridade para sua região. O mesmo ocorrerá se o voto for feito pelo site da Consulta Popular.
Com as mudanças no sistema de votação, a Seplan também optou pela realização da votação durante três dias. Assim, a população tem mais tempo para votar pela internet ou presencialmente.
O que é a Consulta Popular?
Desde 1998 o Estado do Rio Grande do Sul instituiu, através da Lei nº 11.179, que a população define diretamente parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do Estado. Esse processo foi denominado de Consulta Popular.
Anualmente o Governo do Estado fixa o valor submetido à deliberação da população. Este valor é distribuído entre as 28 Regiões do Estado, de acordo critérios como a população de cada região e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE).
Definido o valor para cada região, o governo e os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES) organizam o processo de discussão em Audiências Públicas Regionais, Assembleias Municipais e Fóruns Regionais. Nos encontros, é construída uma cédula de votação regional, que é submetida aos eleitores gaúchos em um dia de votação da Consulta Popular.
O Corede Missões tem abrangência de 25 municípios que juntos somam uma população que supera de 250 mil habitantes:
1. Bossoroca
2. Caibaté
3. Cerro Largo
4. Dezesseis de Novembro
5. Entre-Ijuís
6. Eugênio de Castro
7. Garruchos
8. Giruá
9. Guarani das Missões
10. Mato Queimado
11. Pirapó
12. Porto Xavier
13. Rolador
14. Roque Gonzales
15. Salvador das Missões
16. Santo Ângelo
17. Santo Antônio das Missões
18. São Luiz Gonzaga
19. São Miguel das Missões
20. São Nicolau
21. São Paulo das Missões
22. São Pedro do Butiá
23. Sete de Setembro
24. Ubiretama
25. Vitória das Missões
As prioridades municipais foram escolhidas em Assembleia realizada na última sexta-feira, dia 10
• Agricultura – Melhorias das estradas Vicinais;
• Desenvolvimento Rural – Fortalecimento Etnosustentável de Comunidades Indígenas e Quilombolas;
• Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia – Redes de Cooperação;
• Educação – Prática pedagógica da Rede Pública Estadual e Sec.
• Saúde – Qualificação e Financiamento da Rede de Atenção: Consolidando a Regionalização da Saúde.
A escolha dos temas prioritários para Santo Ângelo, bem como os delegados que participam na regional ampliada de hoje, foram eleitos na Assembleia realizada na última sexta-feira, dia 10, coordenada pelo Comude – Conselho Municipal de Desenvolvimento de Santo Ângelo. No Teatro Municipal Antônio Sepp, cerca de 200 pessoas debateram sobre os temas prioritários para investimentos dos recursos que serão destinados para aplicação por meio da Consulta Popular 2016 levadas hoje para a assembleia ampliada na URI.
Os representantes do Conselho consideraram que a participação percebida na etapa local foi excelente, formado principalmente por jovens estudantes e representantes de entidades atuantes no município como: Acisa, Sindilojas Missões, Uri, Iesa Santo Ângelo, Instituto Federal Farroupilha, Conselhos Municipais, Prefeitura Municipal, 14º CRE, 12ª CRS, Câmara de Vereadores, Corede Missões e demais cidadãos e cidadãs voluntários.
