Prazo para inscrições de chapas para eleição na OAB encerra na segunda-feira, dia 19

Marcadas para 17 de novembro, as eleições na OAB mobilizarão cerca de 22,5 mil advogados gaúchos. Na subseção de Santo Ângelo em torno de 650 advogados deverão estar...

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Marcadas para 17 de novembro, as eleições na OAB mobilizarão cerca de 22,5 mil advogados gaúchos. Na subseção de Santo Ângelo em torno de 650 advogados deverão estar aptos para votar (os números definitivos serão divulgados no dia 19). No começo do mês de outubro, em Rio Grande, após o encerramento do Colégio de Presidentes, o atual secretário-geral Ricardo Breier – que teve seu nome ungido por unanimidade – foi definido como candidato à presidência, pelo atual grupo que comanda a Seccional Gaúcha dos Advogados. O atual vice-presidente, Luiz Amaro Pellizzer, concorrerá à reeleição no mesmo cargo que ocupa. As informações foram prestada pelo presidente da OAB Santo Ângelo, em reunião realizada com integrantes da diretoria, depois de haver participado do VI Colégio Estadual dos Presidentes das Subsecções da OAB, integrado pelas 106 Subsecções.

Na ocasião, também foi definida, dentre a nominata dos futuros candidatos às 62 vagas de conselheiros seccionais titulares, o nome do advogado Jorge Luiz Dias Fara – o qual, se eleito, o será o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da entidade.

Conforme o edital, o prazo para o registro das chapas encerra às 18h do dia 19 de outubro, a próxima segunda-feira. A eleição ocorrerá no dia 17 de novembro, na sede da Subsecção da OAB de Santo Ângelo, a partir das 9h até às 17h, objetivando a escolha da nova Diretoria da Seccional do Estado, Conselheiros Seccionais, Conselheiros Federais, Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados, Diretoria das Subseções e Conselheiros Subseccionais.

Nas Subseções as chapas concorrentes à Diretoria das Subseções serão registradas, no prazo referido no edital, nas respectivas Secretarias. A chapa para o Conselho Seccional deverá ser composta por 62 (sessenta e dois) Conselheiros Titulares; 62 (sessenta e dois) Conselheiros Suplentes; 03 (três) Conselheiros Federais Titulares e 03 (três) Conselheiros Federais Suplentes e de 05 (cinco) Diretores para a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul;

A cédula eleitoral será única, contendo as chapas concorrentes, na ordem em que forem registradas, com uma quadrícula ao lado de cada denominação e agrupadas em colunas, observada esta sequência: denominação da chapa e nome do candidato a Presidente, em destaque; nome dos candidatos aos cargos de Diretoria do Conselho Seccional; dos Conselheiros Seccionais; dos Conselheiros Federais; dos candidatos aos cargos da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul; A chapa para as Subseções deve ser composta de 05 (cinco) Diretores (Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral, Secretário-Geral Adjunto e Tesoureiro) mais os candidatos ao Conselho Subseccional, conforme Resolução nº 03/2015, do Conselho Seccional.

O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB/RS, sob pena de multa equivalente ao valor de 20% (vinte por cento) da anuidade, salvo ausência justificada por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da eleição, que será apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional.

Até agora, não há ainda chapas inscritas para a eleição a nível local e estadual, embora existam notícias indicando que na Subsecção de Santo Ânagelo, concorrerão, no mínimo, duas chapas, uma identificada com a situação, comandada por João Olavo Daltrozo e outra, de oposição, liderada por Solon Quadros, enquanto no estado a chapa situacionista será capitaneada por Ricardo Breier e a oposicionista ainda não definiu seu nome.

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