Na manhã desta segunda-feira, as lojas da Oi em Porto Alegre atenderam à determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e não comercializaram novas linhas de telefone celular e internet 3G. Os estabelecimentos estavam apenas vendendo pacotes de TV por assinatura, banda larga e recarga de celular para quem já é cliente da operadora.
Mesmo com o fim da suspensão das vendas na Capital, que atingia as quatro operadoras, a Oi está agora proibida de ativar linhas de telefonia móvel em todo o Rio Grande do Sul e em mais quatro estados, por determinação da Anatel. Segundo a Oi, a determinação para os funcionários das 11 lojas próprias no Estado é que não ocorra a comercialização de produtos para novos clientes.
A Anatel puniu Oi, TIM e Claro em diversos estados brasileiros com base em reclamações de clientes. Para que voltem a ativar os chips, as prestadoras deverão apresentar um plano de melhorias, detalhado por estado, em até 30 dias, contendo medidas capazes de garantir a qualidade do serviço e das redes de telecomunicações, em especial quanto ao completamento e à interrupção de chamadas e ao atendimento a usuários. Se alguma prestadora descumprir a determinação da Anatel estará sujeita a pagar R$ 200 mil por dia.
A 4ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal negou o pedido de liminar solicitado pela TIM na sexta-feira contra a decisão da Anatel. De acordo com publicação no site do tribunal, a decisão foi tomada ontem pelo juiz Tlaes Krauss Queiroz. Ele ainda irá avaliar o processo da empresa que pede a revogação da decisão da Anatel.
Devido às constantes reclamações de usuários dos serviços, a TIM está proibida de comercializar novas linhas de telefone e internet móvel em 18 estados e no Distrito Federal. A mesma determinação também atinge a Claro em três estados. A Claro entregou hoje o plano de ação com o detalhamento solicitado pela Anatel na sexta-feira. As adequações foram necessárias para se atender ao formato exigido pelo órgão com as metas de qualidade especificadas por estado e mês.
Na proposta apresentada em Brasília pelo presidente da Claro, Carlos Zenteno, a empresa mapeou as ações de melhoria no atendimento por estado e incluiu os indicadores de qualidade mês a mês. Além disso, a Claro se comprometeu a garantir a qualidade na rede de transmissão e a oferecer a capacidade necessária para atender a demanda durante a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas no Brasil, incluindo a instalação de um cabo submarino que ligará o País até os Estados Unidos, passando pelo Rio de Janeiro e Fortaleza.
Fonte: G1