Há cerca de cinco anos o fluxo de estrangeiros em busca de trabalho nos municípios das Missões e Fornteira Noroeste do Estado aumentou, estima-se que pelo menos 750 novos imigrantes estejam formalmente trabalhando nestes municípios. A maioria que chega é jovem, na faixa etária de 16 a 35 anos.
Além dos Haitianos (que são a maioria) também chegam pessoas interessadas em trabalhar na região vindas da Argentina, Cuba, Senegal, Paraguai, Chile, Siria, Estados Unidos, entre outros. Os dados são do Ministério do Trabalho com sede em Santo Ângelo.
As informações desta matéria da Série “Os Novos Imigrantes” tem base em relatos e dados oficiais da Polícia Federal com base territorial de 94 municípios e do Ministério do Trabalho (48 municípios). Portanto, não está localizada somente no Município de Santo Ângelo.
Imigrantes legalizados
A estada legal dos estrangeiros é amparada pela lei 13445 e regulamentada pelo decreto 9199. Na opinião do responsável pelo Núcleo de Imigração da Polícia Federal em Santo Ângelo, Elso Kwiatkowski, a nova lei de imigração do Brasil, burocratizou a rotina, no entanto deixou o processo mais democrático, facilitando o acesso e a estada legal dos estrangeiros no Brasil.
O Agente informa que nos últimos meses, o fluxo em busca de atendimento naquele órgão federal está na média de 150 estrangeiros ao mês. Sendo que em 2018 há mais procura, quando comparando os anos anteriores.
Elso confirma que o processo de imigração mais intenso foi iniciado no ano de 2013, há cerca de cinco anos. Estes estrangeiros entram com visto emitido no consulado brasileiro e obtido no país de origem. Os poucos que chegam sem visto, buscam refúgio no Brasil.
De modo resumido é possível afirmar que o estrangeiro precisa de uma cópia do passaporte, fotos 3×4, comprovante de residência no Brasil, preencher um requerimento no site da Polícia Federal, pagar a guia para emissão da “carteira de estrangeiro” e agendar o encaminhamento do processo na Polícia Federal.
Este documento comprova e informa o número de registro destes estrangeiros e deve ser renovado em períodos de 1 a 2 anos, dependendo do caso. Também há vistos de permanência com tempo indeterminado.
A Polícia Federal de Santo Ângelo atende 94 municípios gaúchos e até mesmo estrangeiros interessados em residir em outras regiões do Rio Grande do Sul, fora da área de abrangência da Polícia Federal de Santo Ângelo. “Eles buscam atendimento desta delegacia, dada a celeridade dos agentes locais”.
A Gerente Regional do Ministério do Trabalho Kelly Regina Selva responde sobre o assunto
-Em que data se intensificou o processo de emissão de carteiras de trabalho para estrangeiros?
Nos últimos anos houve um significativo aumento na emissão de Carteiras de Trabalho para estrangeiros na Gerencia Regional do Trabalho de Santo Ângelo, iniciando em 2014 com algumas empresas contratando trabalhadores oriundos da Argentina, posteriormente notou-se um aumento significativo de trabalhadores oriundos do Haiti, principalmente ao longo do ano 2017, permanecendo o aumento em 2018.
-Quantas Carteiras de trabalho foram emitidas para estrangeiros nos últimos cinco anos?
Nesta semana (até o momento), foram atendidos aproximadamente 30 estrangeiros, buscando confeccionar a carteira de trabalho, prorrogar a validade da carteira ou buscando informações sobre o documento.
Quantas carteiras foram emitidas para pessoas de nacionalidade haitiana?
Em 2017, das 134 carteiras emitidas, 91 foram para pessoas de nacionalidade haitiana, sendo 35 do sexo feminino e 56 do sexo masculino. A faixa etária é de 16 a 35 anos: 78 pessoas e acima de 35 anos: 23 pessoas.
Em 2018, das 120 carteiras emitidas até o momento, 97 foram para pessoas de nacionalidade haitiana, sendo 45 do sexo feminino e 52 do sexo masculino.
Faixa etária: De 16 a 35 anos: 81 pessoas. Mais de 35 anos: 16 pessoas
-É possível identificar a nacionalidades dos demais estrangeiros que fazem uso deste expediente no Ministério do Trabalho?
Além dos Haitianos (que são a maioria) também já foram confeccionadas Carteiras para trabalhadores oriundos da Argentina, Cuba, Senegal, Paraguai, Chile, Siria, Estados Unidos, entre outros. Atualmente, o maior número de estrangeiros é proveniente do Haiti, também temos uma grande procura de pessoas de nacionalidade argentina, em virtude da proximidade, pois atendemos os municípios de fronteira, como Porto Mauá, Porto Xavier…
-Quais os requisitos legais (documentos) necessários para obtenção da carteira de trabalho?
Existem diferentes modalidades de permanência no país e os documentos variam de acordo com cada uma delas, mas, basicamente, os documentos necessários para encaminhar a Carteira de Trabalho são: – Carteira de Identidade de Estrangeiro ou Protocolo da Polícia Federal/ – CPF / – Comprovante de residência. Sempre que o trabalhador renovar sua permanência junto à Polícia Federal, deverá também renovar a Carteira de Trabalho.
-Qual o grau de instrução destas destes estrangeiros?
A grande maioria possui ensino fundamental ou ensino médio.
