Cerca de 60% das verificações in loco do Recadastramento Imobiliário de Santo Ângelo já estão concluídas. Equipes a serviço da Geomais Tecnologia visitam os proprietários de imóveis comerciais e residenciais, fazem a medição e qualificação do tipo de edificação e imediatamente atualizam um banco de dados que já contém informações preliminares lançadas no cadastro imobiliário da prefeitura. Nesta semana uma equipe de seis recadastradores a serviço da Geomais Geotecnologia Ltda está visitando residências próximas ao antigo poliesportivo da SER Santo Ângelo e Colégio Augusto Nascimento de Silva.
Segundo Eliseu Morin o trabalho permitirá corrigir distorções na cobrança do IPTU, ISSQN e demais taxas cobradas pela prefeitura. O técnico da Secretaria da Fazenda informou que a lei que regulamenta a cobrança destas taxas é uma “concha de retalhos”, o processo de atualização do cadastro imobiliário também irá editar novas leis que regulamentarão o ITBI, ISSQN, IPTU e contribuições diversas como a taxa do lixo, por exemplo. A atualização do valor venal dos imóveis também é um parâmetro considerado essencial para a justa atualização do cadastro, pois é com base neste valor lançado no sistema da prefeitura, que é auferido o valor das taxas cobradas.
A aprovação das novas leis deve ser concluída no mês de setembro, tendo em vista o cumprimento de prazos legais, pois caso a nova legislação não seja publicada a 90 dias do início do novo ano, a prefeitura não poderá utilizar a nova legislação para operacionalizar o recadastramento de modo eficiente. A previsão de conclusão das medições em campo está prevista para o final do mês de julho.
Segundo informações divulgadas pela prefeitura, no ano passado, o trabalho é realizado por três empresas: Geomais Tecnologia, Aerosat Engenharia e Aerolevantamento e Emmel e Schuster & Marchiori Advogados. A Geomais Tecnologia anunciou que vai contratar mais recadastradores nesta reta final de medições, tendo em vista o prazo de conclusão do trabalho. Ao todo serão três equipes de cinco técnicos que realizarão as medições dos contornos das edificações comerciais e residenciais em todo o perímetro urbano do Município.
O novo banco de dados do cadastro imobiliário de Santo Ângelo está sendo alimentado simultaneamente ao trabalho de medições realizadas in loco, ou seja, na medida que são verificadas as dimensões, o sistema é imediatamente atualizado.
Além dos dados verificados in loco, realizado pelos recadastradores, a conferência das edificações erguidas em lotes urbanos, cadastrados ou não na prefeitura, é atualizada com o auxílio de “ortofotocartas”, pois esta técnica permite conferir o contorno das edificações e garantir a correta informação lançada no software, que também vai compor um novo sistema disponível para os servidores públicos atuarem na Secretaria da Fazenda.
A decisão de modernizar o cadastro imobiliário foi tomada ainda na gestão do prefeito, Valdir Andres, que na época destacou que este é um momento histórico para a administração pública. “Pela primeira vez o município realizará uma reforma tributária, garantindo maior arrecadação aos cofres públicos e justiça tributária aos contribuintes”. Conforme informação divulgada pela administração anterior, em Santo Ângelo serão investidos R$ 5 milhões neste processo. O trabalho é realizado com fotografias aéreas, vôos rasantes, visitação às residências, elaboração de mapas do município, fornecimento de sistema de informações geográficas, suporte técnico e revisão e atualização da legislação tributária. Estima-se que 50% dos prédios não estejam cadastrados na Prefeitura de Santo Ângelo.
SAIBA O QUE É ORTOFOTOCARTA
A ortofotocarta é uma imagem fotográfica aérea, que tanto pode ser em preto e branco como colorida, com escala precisa, corrigida geometricamente sobre a qual podem ser lançados níveis vetorizados, tais como as curvas de nível que representam a altimetria ou ainda elementos da planimetria como, por exemplo: contornos de quadras, arruamento, ou divisa de lotes. A precisão da ortofotocarta é a mesma da planta cartográfica obtida por restituição estereofotogramétrica. Os produtos finais também podem ser entregues em meio magnético. Fonte: http://www.aeroimagem.com
