A atuação do Conselho Tutelar causa polêmica na cidade de Santo Ângelo. Um gaiteiro de 13 anos fazia apresentações em frente de estabelecimentos comerciais acompanhado da mãe, a prática foi denunciada por pessoas da comunidade como exploração de trabalho infantil e na tarde de quinta-feira, dia 28, a conselheira Dulce Madureira foi até o local onde o jovem gaiteiro e sua mãe estavam realizando mais uma apresentação, a fim de averiguar as denuncias, no entanto, o fato ganhou repercussão e foi parar nas redes sociais com manifestações contrárias a atuação do Conselho Tutelar.
Parentes da criança se manifestaram nas redes sociais, afirmando que não se tratava de exploração infantil e que o conselho tutelar, ao invés de proteger a criança, estaria expondo o menino a uma situação constrangedora.
Em uma entrevista ao programa Rádio Visão, Dulce afirmou que chamou a mãe e o menino para dentro de uma loja e apenas esclareceu sobre o artigo 60 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, explicando que é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
O coordenador do conselheiro Tutelar, Jonatã Ferreira também participou da entrevista e afirmou que é dever do Conselho Tutelar averiguar estas situações, tendo em vista que havia uma suspeita e denúncias de exploração de trabalho infantil. O Conselheiro também entende que não existe nenhum problema em expressar a arte em local público, esclarecendo que a atuação não foi com intenção de coibir a expressão cultural, mas de averiguar e resguardar o direito da criança, explicou o conselheiro, pois a função da entidade é proteger a criança e verificar em que circunstâncias estava ocorrendo o fato.
O processo foi encaminhado para a promotoria de infância e juventude para que sejam averiguadas as circunstâncias e caso haja alguma irregularidade tomadas às medidas legais.
