Uma comitiva formada por lideranças da Capital das Missões esteve dia 13, em reunião com a direção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado – IPHAE, em Porto Alegre.
Na ocasião, foi solicitado o cancelamento provisório do tombamento de imóveis localizados no quadrante central da cidade.
De acordo com as lideranças que integraram a comitiva a direção do IPHAE se comprometeu em não efetuar o tombamento nos termos apresentados na última publicação oficial emitida pelo órgão, e que irá analisar o pedido do município. Na oportunidade ficou acertado que o município irá, em conjunto com a comunidade local e com o IPHAE, estudar e elaborar projeto de lei possa regulamentar o assunto.
O Instituto, em nota, disse que aguarda um ajustamento de alguns artigos do Plano Diretor e da Lei Municipal, no que se refere a proteção das características do Centro Histórico Missioneiro e do patrimônio material local.
O prefeito Valdir Andres disse, no início da semana, que o município já trabalha em um projeto de lei que deverá ser encaminhado à Câmara de Vereadores regulamentando este tema.
Os vereadores informaram nesta quinta-feira, 14, também em nota, que a exemplo do material já aprovado na Casa Legislativa, a matéria deverá estabelecer, dentre outros pontos, os requisitos mínimos para intervenções em propriedades privadas e os níveis de tombamento.
Participaram da reunião o prefeito de Santo Ângelo, Valdir Andres, o presidente da Câmara de Vereadores, Jacques Barbosa, juntamente com uma comitiva de vereadores, além do procurador do município, Leandro De Conti.
