Foi inaugurada a nova sede da Justiça do Trabalho, depois de completar 50 anos em Santo Ângelo e funcionar em três endereços diferentes a vara especializada do trabalho está definitivamente em prédio próprio. O prédio foi inaugurado no fim da tarde de quinta-feira, dia 9, em solenidade que contou com a presença da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargadora Beatriz Renck, do prefeito municipal, Luiz Vandir Andres, além de magistrados, servidores, advogados, procuradores, outras autoridades locais e profissionais da imprensa.
Com modernas instalações, a nova sede da Vara do Trabalho de Santo Ângelo possui área total de 778 m². A obra durou um ano e dois meses, com investimentos na casa dos R$ 2,12 milhões. Trata-se de um prédio próprio da Instituição – até então, a VT funcionava em um espaço alugado pelo Tribunal. Os recursos para a construção foram empenhados no orçamento de 2015. Portanto, a obra não foi afetada pela restrição orçamentária de 90% que o TRT-RS sofreu este ano na sua verba para investimentos.
Em seu discurso, o juiz titular da VT de Santo Ângelo, Edson Moreira Rodrigues, destacou que o novo prédio é uma conquista dos jurisdicionados, que terão um local adequado, moderno e confortável para levar e ver apreciadas as suas demandas. “A Justiça do Trabalho transfere-se hoje para a sua sede definitiva, onde permanecerá certamente por muitos anos. A nova sede, além de propiciar mais conforto para os seus usuários, advogados e servidores, proporcionará uma maior identificação da instituição com a comunidade regional”, disse o magistrado, referindo-se às vantagens da fixação do endereço. O juiz agradeceu a todas as pessoas que contribuíram para a viabilização da obra.
A presidente Beatriz Renck lembrou que a demanda por uma sede própria era antiga na cidade, que em 2015 comemorou o aniversário de 50 anos da Justiça do Trabalho. A desembargadora elogiou o desempenho da VT de Santo Ângelo, cujo número de processos novos ao ano tem aumentado, chegando 1.246. “A movimentação significativa de processos, contudo, tem sido enfrentada com eficiência e bons resultados”, salientou a magistrada.
Ao fazer uso da palavra, o prefeito de Santo Ângelo manifestou a satisfação do município em receber a nova sede, que beneficiará magistrados, servidores, advogados e os cidadãos que procuram a Justiça do Trabalho. Luiz Valdir Andres também fez uma homenagem à desembargadora Beatriz Renck e ao juiz Edson Rodrigues, entregando-lhes uma pequena escultura em forma de cruz missioneira, símbolo da região.
O presidente da subseção local da OAB/RS, João Olavo Daltrozo, afirmou que a nova sede é uma das mais importantes conquistas da comunidade jurídica local, que sai fortalecida com o aprimoramento ainda maior da prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho.
O desenlace da fita inaugural foi feito pela presidente Beatriz e o prefeito Andres. Logo em seguida, a magistrada descerrou a placa comemorativa à inauguração, ao lado do juiz Edson.
Além das quatro autoridades que discursaram, compuseram o dispositivo oficial do evento a coordenadora da Procuradoria do Trabalho em Santo Ângelo, procuradora Priscila Dibi Schvarcz, a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rosa, Raquel Nenê Santos, o juiz titular da Vara do Trabalho de São Borja, Adair João Magnaguagno, e o juiz substituto da Vara do Trabalho de Santo Ângelo, Denilson da Silva Mroginski.
Infraestrutura
O novo prédio da VT de Santo Ângelo abriga dois gabinetes de juízes, salas de audiência e de conciliação, secretaria, saguão de espera, sala da OAB, dois postos de atendimento bancário, além de um espaço para a Central de Atendimento ao Público. O subsolo será destinado ao Arquivo.
As instalações atendem aos padrões de áreas e custos estabelecidos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O prédio foi planejado com acessibilidade para deficientes, sistema de reaproveitamento da água da chuva para jardinagem e limpeza de calçadas, ar-condicionado VRF, luminárias T5 de alto desempenho e pisos externos permeáveis.
A jurisdição da Vara do Trabalho de Santo Ângelo abrange também as cidades de Caibaté, Catuípe, Cerro Largo, Dezesseis de Novembro, Entre-Ijuís, Eugênio de Castro, Guarani das Missões, Mato Queimado, Pirapó, Porto Xavier, Rolador, Roque Gonzales, Salvador das Missões, Sete de Setembro, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Pedro do Butiá e Vitória das Missões.
