Nova sede da Justiça Federal em Santo Ângelo foi inaugurada na manhã de ontem, dia 6. O prédio tem 2433m² e o imóvel foi projetado e construído para atender a demanda específica da Justiça Federal, no entanto, foi empreendido pela iniciativa privada. Sérgio e Odacir Secchi foram os investidores e consequentemente são os proprietários do imóvel, em contrapartida, o Governo Federal tem o compromisso de alugar o espaço, no mínimo, por 10 anos.
O Diretor do Foro da Justiça Federal do RS, Eduardo Tonetto Picarelli, considera que este modelo de parceria público/privada é economicamente viável e já permitiu a construção de outras nove sedes no Estado em seis anos. “Sem investimento em patrimônio predial foi possível qualificar e melhorar o atendimento a população, bem como oferecer melhores condições de trabalho aos servidores públicos federais”, complementou Eduardo Tonetto Picarelli que esteve presente no ato de inauguração da nova sede.
A justiça federal de Santo Ângelo ocupava três prédios distintos, sendo que o governo federal pagava aluguel na casa de R$ 35 mil. O novo valor de aluguel será de R$ 50 mil, no entanto, o diretor do foro local, Juiz Marcelo Furtado Morales, lembrou que haverá redução de custos operacionais na casa de R$ 10 mil e ainda ganho de funcionalidade e acessibilidade no novo endereço. Além disso, o juiz entende que a novo espaço permite mais integração entre os servidores e mais conforto operacional, destacando que todo o mobiliário também foi adquirido para qualificar a funcionalidade do espaço.
Segundo o diretor do Foro da JFRS, Eduardo Tonetto Picarelli, o modelo tem se mostrado extremamente útil, já que a instituição não dispõe de recursos para, a curto e médio prazo, construir sedes próprias para as 25 subseções judiciárias.
Funcionalidade
do prédio
Situado na Travessa João Meller, nº 102, no comercial Adhara, o novo prédio-sede tem quatro pavimentos, com amplas condições de acessibilidade. No andar térreo, o público terá acesso direto a vários serviços, como a Central de Atendimento ao Público (CAP), salas de perícias médicas, sala para audiência de conciliação, Central de Mandados e agência bancária. Nos demais andares, com acesso por elevador, ficarão as salas de audiência e videoaudiência, além de gabinetes, secretarias e serviços administrativos.
Subseção de Santo Ângelo abrange 25 municípios da região
Inaugurada em 1988, com a instalação da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, a subseção possui jurisdição sobre os municípios de Bossoroca, Caibaté, Cerro Largo, Dezesseis de Novembro, Entre Ijuis, Eugênio de Castro, Garruchos, Giruá, Guarani das Missões, Mato Queimado, Pirapó, Porto Xavier, Rolador, Roque Gonzales, Salvador das Missões, Santo Ângelo, Santo Antônio das Missões, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Pedro do Butiá, Senador Salgado Filho, Sete de Setembro, Ubiretama e Vitória das Missões. No local, atuam quatro magistrados e 55 servidores. Em 2016, as três varas federais locais receberam 5901 novos processos.
Em Santo Ângelo funcionam três varas federais: A 1º Vara Federal que atua em casos criminais, civis e previdenciários, a 2ª Vara Federal que avalia matérias civis, previdenciárias e execuções criminais e a 3ª Vara Regional de Execução Fiscal que atua em processos de execução com abrangência de outras seis varas: Santa Rosa, Santo Ângelo, Ijuí, Cruz Alta, Palmeira das Missões e Santiago.
