O Poder Executivo de Santo Ângelo criou o Departamento de Políticas Públicas para Mulheres. Segundo o chefe do Executivo, o objetivo é integrar e ampliar as ações da Administração para a população feminina. A assinatura do decreto de criação do Departamento que ficará ligado diretamente ao gabinete do Prefeito, foi feito na manhã de ontem durante a realização da III Conferência Regional de Políticas para as Mulheres no auditório do Centro Municipal de Cultura.
O prefeito Eduardo Debacco Loureiro disse que o Departamento Municipal de Políticas para as Mulheres tem a finalidade de assessorar, assistir, apoiar, articular e acompanhar ações e políticas voltadas à mulher. Ao Departamento compete dar assessoramento às ações políticas relativas à condição de vida da mulher e ao combate aos mecanismos de subordinação e exclusão, que sustentam a sociedade discriminatória, visando buscar a promoção da cidadania feminina e da igualdade entre os gêneros.
Além disso, conforme o prefeito, “o Departamento Municipal de Políticas para as Mulheres deverá fomentar o diálogo e a discussão com a sociedade e movimentos sociais no Município, constituindo fórum municipal para articulação de ações e recursos em políticas de gênero e, ainda, participar de fóruns, encontros, reuniões, seminários e outros que abordem questões relativas à mulher”, disse.
O novo Departamento deverá dar assessoramento e articular com diferentes órgãos do governo programas dirigidos à mulher em assuntos do seu interesse que envolva saúde, segurança, emprego, salário, moradia, educação, agricultura, raça, etnia, comunicação, participação política e outros; promover a realização de estudos, de pesquisas ou de debates sobre a situação da mulher e sobre as políticas públicas de gênero; efetuar intercâmbio com as instituições públicas, privadas, nacionais e estrangeiras envolvidas com o assunto mulher, visando à busca de informações para qualificar as políticas públicas a serem implantadas;
Por fim, no decreto assinado pelo Prefeito nesta sexta-feira consta que o Departamento deverá articular, promover e executar programas de cooperação entre organismos públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres.
