Cinco cidades do Rio Grande do Sul sediaram, na semana que passou, o seminário de municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM. Em Santo Ângelo o evento teve como local o auditório do prédio 5 da URI. O Seminário é realizado conjuntamente pela Secretaria Geral da Presidência da República, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, em parceria com Universidades e Associações de municípios. Já pelo governo do estado do Rio Grande do Sul, os eventos serão representados através da Secretaria do Planejamento Gestão e Participação Cidadã.
O evento atua de forma estratégica na formação, orientação e acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelos Núcleos Estaduais, Regionais e Municipais, que nada mais são que instâncias estratégicas no processo de mobilização, compostos por representantes da própria região. São fóruns articuladores do processo de municipalização no âmbito das respectivas regiões do estado. Após a sua instalação, que acontece nos seminários de municipalização, o núcleo recebe capacitação, define sua coordenação, secretaria-executiva e o plano de atividades para um período de 12 meses, tendo como objetivo final levar os ODM aos municípios, como proposta de política pública.
Entre as ações dos núcleos destacam-se a adesão do município à agenda de compromissos, a disseminação dos conhecimentos sobre os ODM e o engajamento do poder público por meio de Decretos, Leis ou Selos ODM. As ações tratam, ainda, do controle social para o acompanhamento dos compromissos assumidos (www.agendacompromissosodm.planejamento.gov.br) e a evolução dos indicadores de ODM publicados no www.portalodm.org.br.
Os núcleos mobilizam e articulam as forças locais, incluindo os três setores da sociedade, para que a plataforma dos Objetivos do Milênio seja fonte orientadora no planejamento e na execução das políticas públicas do município.
