Na próxima semana o destino do transporte escolar da rede estadual deve ser decidido no município. Andres ameaça romper o convênio do transporte escolar com o Estado, no entanto, a coordenadoria regional (14ª CRE) desconhece qualquer documento oficial. O prefeito declarou que a situação era insustentável durante uma reunião da FAMURS, porém, a decisão final deve ser tomada e oficializada nos próximos dias, tendo em vista que, a Secretária de Educação do Munícipio, Rosa Souza e o Prefeito, Valdir Andres, estiveram no palácio Piratini realizando encontros com representantes do Governo.
O transporte dos alunos da educação básica da rede estadual, residentes na área rural é efetivado pela prefeitura. O Estado repassa o cerca de R$ 491 mil anualmente para o transporte de 474 estudantes (zona rural). O serviço é prestado mediante a adesão ao PEATE/RS – Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Rio Grande do Sul. Para fins de recebimento de recursos financeiros são considerados os alunos da rede pública estadual, residentes no meio rural, com distância, mínima, de dois quilômetros entre sua residência e a escola pública mais próxima.
Para transportar alunos da rede municipal e estadual a prefeitura mantém uma frota de 43 ônibus, sendo 17 de propriedade da prefeitura e 27 terceirizados. A resposta sobre o rompimento do convênio ou permanência na prestação do serviço deve ser divulgada ainda neste mês, pois caso o Município não seja mais o responsável pela administração dos recursos, o Estado deve preparar uma nova licitação para que empresas de transporte escolar realizem o serviço no ano letivo de 2016.
O prefeito Andres, segundo a matéria divulgada pela Famurs – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, disse que a situação é insustentável, acrescentando que é impossível manter o convênio nos moldes atuais. Diante disso, ameaça suspender o transporte dos alunos da rede estadual. O coordenador do transporte escolar no município, Adilson Almeida disse que as despesas são geradas pela distância que os veículos de transporte percorrem, o serviço é cobrado por quilômetro rodado.
Famurs justifica prejuízo para os municípios
Segundo o levantamento divulgado pela Famurs – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, (com dados de 2014), Santo Ângelo está entre os municípios gaúchos que acumula o maior déficit, quase R$ 1,7 milhões de prejuízo acumulado. Em todo o estado a secretaria de Educação do Estado estima para 2016, a disponibilização de recursos na ordem de R$ 105 milhões. Segundo a FAMURS o valor é insuficiente e propôs que o valor seja acrescido de R$ 80 milhões. Confira a tabela elaborada pela Famurs em que indica que Santo Santo Ângelo é o Município que teve o maior prejuizo com o transporte:
No ano de 2015
Para o ano letivo de 2015, o Tesouro de Estado destinou aos municípios o valor de R$ 104 milhões para o financiamento do transporte escolar de alunos da rede estadual. O Estado autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a repassar diretamente aos Municípios os recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), relativos aos alunos da rede estadual de ensino beneficiados com transporte escolar executado pelos municípios que aderiram ao programa.
