A volta as aulas da rede pública estadual de ensino será no dia 6 de março de 2017. A data foi estipulada pelo Decreto 53.353 publicada no Diário Oficial do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. O calendário letivo de 2017 está descrito neste documento e, entre outras orientações, fixa também a data de início das férias de inverno, projetada para iniciar em 20 julho e se estende até 30 de julho.
O calendário é válido para os três turnos: manhã, tarde e noite, tanto ensino fundamental do 1º ao 9º ano, quanto para o ensino médio. A assessora pedagógica da 14ª CRE, Norma Brigo, explica que os professores iniciarão o ano letivo no dia 2 de março com atividades de formação continuada organizada pela 14ª CRE – Coordenadoria Regional de Educação e, no dia 3, coordenado pelas direções das escolas.
Dentro do período compreendido entre os dias 6 de março e 22 de dezembro, data prevista para o termino do segundo semestre letivo, as escolas da rede estadual tem a liberdade de organizar o calendário escolar individualizado, podendo utilizar até 10 sábados para atividades pedagógicas que completarão a carga horária necessária para o cumprimento da lei.
No caso do ensino fundamental, do 1º ao 9º ano, e, para o ensino médio noturno, é de 200 dias letivos, ou 800 horas/aulas. A carga horária para o ensino médio diurno é de 1000 horas/aulas que serão complementadas no turno inverso. Cada escola deverá homologar a ata do calendário escolar individualizado, elaborada em conjunto com o Conselho Escolar, até o dia 31 de março de 2017.
Calendário letivo:
Março
•Dia 02 – Reunião e planejamento e de formação continuada organizado pela 14ª CRE – Coordenadoria Regional de Educação
•Dia 03 – Reunião e planejamento e de formação continuada organizado pelas escolas
•Dia 06 – Início das aulas do primeiro semestre letivo
Julho
•Dia 19 – Final do primeiro semestre letivo
•Dia 20 – Início das Férias de inverno para os alunos
•Dias 20 e 21 – Jornada pedagógica com participação dos membros do magistério e dos demais servidores no estabelecimento de ensino
•Dia 24 – recesso escolar
•Dia 31 – Início do segundo semestre letivo
Dezembro
•Dia 22 – Final do segundo semestre letivo
