O prefeito de Santo Ângelo, Jacques Barbosa (foto ao lado), decidiu vetar o Projeto de Lei 42/2024, que previa um aumento nos subsídios do próprio prefeito, do vice-prefeito, secretários e vereadores a partir de 2025.
A proposta, que foi aprovada na Câmara de Vereadores na última segunda-feira, dia 12, com 8 votos a favor e 6 contra, está sendo analisada pela Procuradoria-Geral do Município.
A Câmara deverá analisar o veto, possivelmente na sessão da próxima segunda-feira, dia 19, e decidir se mantém ou derruba a decisão do prefeito. Caso o veto seja acatado, o projeto perde a validade. Se os vereadores optarem por manter o texto aprovado, a Câmara poderá promulgar a lei.
A aprovação do projeto gerou grande controvérsia e resistência pública. A medida recebeu críticas de diversas entidades e agentes políticos, o que levou o prefeito Jacques Barbosa a vetar o aumento. A comunidade se mobilizou através de abaixo assinado na internet para que o chefe do executivo vetasse a proposta, o que acabou ocorrendo.
Novos valores propostos
Se o projeto fosse aprovado, os subsídios sofreriam os seguintes ajustes:
O salário do próximo prefeito passaria de R$ 23.824,30 para R$ 29.274,76.
O vice-prefeito, com salário atual de R$ 11.912,15, receberia R$ 16.720,71.
Os secretários municipais teriam seus salários reajustados de R$ 8.349,26 para R$ 13.016,42.
Os vereadores, cujo salário é atualmente R$ 7.111,00, passariam a receber R$ 9.119,63. O presidente da Câmara teria um salário de R$ 12.973,01.
