Os Municípios da Região e de Santo Ângelo são pouco transparentes quanto à vacinação Covid-19 aponta estudo feito e divulgado nesta semana pelo TCE-RS
Estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em todos os portais dos Executivos municipais e estadual encontrou baixos indicadores de transparência em todo o Rio Grande do Sul quanto às informações disponibilizadas sobre a vacinação contra a Covid-19, inclusive no município de Santo Ângelo e demais que fazem parte da regional R11.
Apenas o governo do Estado e 10 Municípios atingiram nota 10 nesse levantamento sobre a transparência, atendendo a todos os quesitos avaliados pelo TCE-RS.
Entre os 57 Municípios do Serviço Regional de Santo Ângelo (SRSA) do TCE-RS, a média de transparência foi de 3,8 pontos, indicador um pouco superior à média dos Municípios do estado que ficou em 3,4.
Em alguns casos, é possível que as informações estivessem sendo disponibilizadas em redes sociais pelas Prefeituras, o que, entretanto, não substitui a obrigação de manter os dados atualizados nos respectivos portais institucionais. A auditora do TCE-RS, Francine Trevisan, uma das coordenadoras do estudo, explica: “usar as redes sociais como reforço de comunicação é importante, mas os Executivos precisam disponibilizar todas as informações sobre a vacinação em seus sites oficiais, que são de acesso público e amplo, garantindo fácil acesso, recursos de acessibilidade e informação estruturada e de boa qualidade”.
Os Municípios com melhor desempenho na região foram os de São Luiz Gonzaga, Porto Xavier, São Paulo das Missões e Três de Maio que obtiveram nota 10,0. Horizontina, com 9,3, foi o segundo melhor colocado, seguido por Bozano e Pirapó, ambos com nota 9,2. Santo Ângelo, cidade polo, alcançou nota 0,5. Quinze cidades da região não atenderam a qualquer dos critérios definidos pelo TCE-RS ficando com nota zero.
O trabalho foi realizado por uma Equipe Técnica do TCE-RS que avaliou os 497 sites institucionais/portais de transparência dos Municípios gaúchos, mais o portal do Estado, e verificaram o atendimento aos 11 critérios do questionário padrão, disponibilizados previamente para os gestores de forma que eles tivessem tempo para adaptar seus portais. Os valores das questões, somados, alcançavam os 10 pontos (ou 100% de atendimento). O relatório demonstrou que 95 cidades do RS não atenderam a qualquer dos critérios avaliados e que 66% dos Executivos Municipais atenderam a menos da metade dos critérios avaliados.
Os gestores municipais poderão, até o próximo dia 25, promover mudanças em seus portais de modo a atender às exigências do Tribunal de Contas e solicitar a reanálise dos critérios por meio do sistema disponibilizado. Com base nesses pedidos, o TCE-RS fará um novo estudo, atualizando os percentuais de transparência. Eventual negligência quanto ao tema deverá ser objeto de consideração do TCE-RS quando do julgamento das contas dos gestores.
