O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou, na última terça-feira, dia 20, a avaliação da transparência nos sites dos Executivos e Legislativos gaúchos. Em Santo Ângelo o site do Poder Legislativo foi agraciado com o Prêmio Boas Práticas de Transparência, recebendo nota 84, considerando escala 1/100. Já o site do Poder Executivo obteve apenas 58,07 pontos, não atingindo pontuação suficiente para receber o prémio.
A pesquisa abordou 88 itens de controle, constantes em 22 critérios, por meio dos quais é verificado o atendimento, pelos entes públicos, dos preceitos da Lei de Acesso à Informação e da Lei de Responsabilidade Fiscal.
As normas obrigam o Poder Público a disponibilizar informações de interesse da coletividade, em especial sobre a administração dos recursos públicos, de forma a também viabilizar a participação da sociedade no controle da gestão governamental. Os dados foram coletados entre os dias 1º de julho e 14 de agosto de 2015. Confira a baixo, o comparativo dos principais municípios da região.
Os Legislativos e Executivos que se destacaram no levantamento receberiam, em cerimônia, o “Prêmio de Boas Práticas na Internet”. O reconhecimento é concedido a gestores públicos que adotaram iniciativas para ampliar a divulgação de informações à sociedade. A premiação consiste na entrega de um diploma de menção honrosa e de um selo digital do TCE-RS para os sites.
O presidente do TCE-RS, Cezar Miola, destacou que a iniciativa é uma ação concreta voltada à máxima efetividade da Lei de Acesso Informação. “Concretizar a aplicação da LAI é um compromisso do Tribunal de Contas. Para isso, além da fiscalização que tradicionalmente realizamos, nosso objetivo é reconhecer o trabalho dos agentes públicos voltado ao aperfeiçoamento do regime democrático e à plenitude do princípio republicano”, disse Cezar.
REGIÃO
No poder executivo, o município que se destacou na região foi Santa Rosa, que obteve uma pontuação de 88, 75 pontos. Ijuí obteve 68 e Cruz Alta 48,90 pontos. No legislativo Ijuí obteve uma pontuação de 86, 53 pontos. Santa Rosa somou 57,98 pontos e Cruz Alta apenas 41,50. A lista é liderada pela cidade de Porto Alegre, que obteve uma pontuação de 94,80 no executivo e 99,60 no legislativo.
