A região das Missões inicia nesta quarta-feira (12) os debates da Participação Popular e Cidadã para a construção do Orçamento Estadual 2015. A audiência pública regional inicia às 19h, no auditório da URI, em Santo Ângelo.
As Audiências Regionais são a primeira etapa do Ciclo do Orçamento Estadual, que é um dos instrumentos do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã. As atividades são organizadas em conjunto pelo Governo do Estado e Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Corede). Após as audiências, acontecem as assembleias municipais, em todos os municípios gaúchos, e a seguir, a Votação de Prioridades, que delibera sobre os recursos para o Orçamento 2015.
A metodologia proposta pelo Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã do Rio Grande do Sul foi desenvolvida considerando as experiências do estado ao longo dos últimos 14 anos, preservando a essência do Orçamento Participativo, da Consulta Popular e inovando nas ferramentas de diálogo virtual. Na Votação de Prioridades, o estado alcançou em 2013 recorde de participação, desde que o processo foi criado, com a denominação de Consulta Popular. Em 2013, foram 1,125 milhão de eleitores durante o processo, quase 10% superior ao ano anterior, considerando as duas modalidades de votação, via internet ou presencial.
Audiência Regional – Orçamento Estadual 2015
Missões – 19h – Auditório da URI
Calendário – Ciclo do Orçamento 2014/2015
Março – Audiências Públicas Regionais (28 Coredes)
Abril – Assembleias Municipais – 497 municípios do estado
Maio – Fóruns Regionais da Participação Popular e Cidadã
02 a 04/06 – Votação de Prioridades Orçamento 2015 (online e presencial)
Julho e Agosto – Fórum Estadual da Participação Popular e Cidadã
Setembro – Entrega PLOA 2014 à Assembleia Legislativa
(Fonte: Central do Interior/ Secom)
