O Clube Liberal Missioneiro pretende realizar uma manifestação no dia 22 de maio e chamar a atenção para a carga tributária cobrada no país. Apoiados no que chamam de liberalismo econômico, afirmam que o objetivo do Clube é sensibilizar a população para a liberdade de aplicar os rendimentos obtidos com o trabalho sem a intervenção pública. Para tal, promovem o “Dia da Liberdade de Impostos!”. A direção de entidades patronais como Acisa – Associação Comercial Industrial de Santo Ângelo e CDL – Clube de dirigentes Lojistas declararam apoio ao movimento.
Conforme afirmaram em notícias publicadas na imprensa local. “A ideia é deixar mais dinheiro na mão do consumidor, para que ele mesmo possa decidir como gastar”. Segundo os liberalistas missioneiros o município, estado e união levam uma parcela muito grande do dinheiro suado do trabalhador.
O grupo trabalha para ganhar a adesão dos postos de combustíveis de Santo Ângelo. Segundo eles, é uma das principais formas de chamar a atenção para a campanha. Confira no gráfico ao lado como é composto o preço final dos combustíveis, desde a refinaria, até chegar ao valor cobrado do consumidor. Se os donos dos postos aderirem ao “Dia da Liberdade de Impostos” a gasolina seria vendida a aproximadamente R$ 1,80.
Conforme os integrantes do Clube Liberal Missioneiro, Felipe Werle e Ranieri de Mattos os postos Tiarajú e Posto Flach aderiram ao movimento e venderão até 20 litros para proprietários de automóveis e 5 litros para proprietários de motocicletas. A gasolina é compreendida pelos líderes do movimento como o carro chefe dos impostos no Brasil.
Confira para onde vai o
imposto dos combustíveis:
ICMS: É um imposto que cada um dos Estados podem instituir, como determina a Constituição Federal de 1988. É a sigla que identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
PIS/Pasep e a Cofins incidente sobre gasolina, óleo diesel, GLP e álcool para fins carburantes são calculados aplicando-se alíquotas diferenciadas sobre a receita bruta auferida com as vendas destes produtos pelos produtores, importadores, refinarias de petróleo e distribuidores de álcool para fins carburantes.
CIDE – Essa contribuição incide sobre os produtos importados e sua comercialização. A CIDE combustíveis foi criada pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso. É incidente sobre a importação e a comercialização de gasolina, diesel e respectivas correntes, querosene de aviação e derivativos, óleos. combustíveis (fuel-oil), gás liquefeito de petróleo (GLP), inclusive o derivado de gás natural e de nafta, e álcool etílico combustível. As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) são tributos brasileiros do tipo contribuição especial de competência exclusiva da União previstos no Art. 149 da CF. São tributos de natureza extrafiscal e de arrecadação vinculada.
Fonte do Gráfico: br.com.br – Período da coleta de 26/04/2015 a 02/05/2015. A alíquota de CIDE incidente sobre o preço da gasolina atualmente tem valor zero. Elaboração Petrobras a partir de dados da ANP e CEPEA/USP. Composição: 73% gasolina A e 27% Etanol Anidro*. *Observação: a partir de 16/03/2015, o teor de álcool anidro na gasolina comum e aditivada é de 27%. A teor adicionado à gasolina premium é de 25%.
Levando em consideração o preço médio da
gasolina de 3,45 podemos considerar que:
R$ 0,5865 – distribuição e revenda
R$ 0,414 – Custo do Etanol Anidro
R$ 0,966 – ICMS (imposto estadual)
R$ 0,3795 – CIDE e PIS/PASEP (Imposto Federal)
R$ 1,104 – Realização da Petrobras
