O período eleitoral cumpre uma agenda excepcional neste ano e se altera em razão da pandemia de Covid-19. A regulamentação de todo o processo foi definido na Emenda Constitucional 107/2020.
A eleição que escolhe o prefeito vice-prefeito e vereadores para Santo Ângelo, assim como de todas as cidades brasileiras, terá o primeiro turno de votação no dia 15 de novembro e a votação em segundo turno em 29 de novembro. Em razão das alterações de datas, candidatos e eleitores devem ficar atentos ao novo calendário eleitoral.
Embora os possíveis candidatos já se apresentem nas redes sociais, os partidos políticos ainda não realizaram o registro das candidaturas, pois o período indicado pela legislação para a realização das convenções partidárias e a escolha dos representantes de cada partido serão realizadas no período de 31 de agosto até 16 de setembro.
Além do candidato (a) passar pela aprovação de seus colegas de partido a candidatura ainda será registrada na justiça eleitoral. O pedido de registro dos candidatos junto a Justiça Eleitoral pode ser feito até 26 de setembro, antes disso, não é possível realizar peças publicitárias que visem ganhar o apreço do eleitor.
Somente no dia 27 de setembro inicia a campanha eleitoral para preencher os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores dos municípios. A regulamentação foi estabelecida na Emenda Constitucional 107/2020.
Mesários
Todo eleitor maior de 18 anos, e em situação regular perante a Justiça Eleitoral, poderá receber a convocação para atuar como mesário em seu município, preferencialmente no local e na seção eleitoral em que vota. Segundo informações disponíveis no site do TSE até o dia 16 de setembro todos os mesários do estado devem estar convocados.
Na 45º Zona Eleitoral a chefe do cartório Marivane Gehm Gonçalves Medeiros informa que no dia 31 de agosto será publicada a lista dos mesários convocados para as eleições deste ano.
No entanto, quem pretende ser um mesário voluntário pode se candidatar, pois as inscrições estão abertas no site do Tribunal Superior Eleitoral – http://www.tse.jus.br/eleitor/mesario/programa-mesario-voluntario .
Uma curiosidade é que não haverá, nestas eleições, a identificação biométrica do eleitor. O TSE fez uma consultoria sanitária que não recomendou uso desta tecnologia, medida adotada para minimizar o risco de contágio nas seções eleitorais.
