Alunos voltam a ter a obrigatoriedade de frequentar presencialmente às aulas em qualquer nível de ensino no Rio Grande do Sul. Esta normativa vale a partir de segunda-feira, dia 8 de novembro, tanto para as redes públicas, quanto privadas
Uma normativa publicada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul revoga o Decreto nº 55.465/2020 e restabelece o ensino presencial obrigatório na Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) nas redes públicas e privadas gaúchas.
A publicação foi realizada no dia 29 de outubro, mas vigora a partir do dia 8 de novembro. Alunos que, por razões médicas comprovadas, não puderem frequentar a escola, os pais ou responsáveis deverão apresentar o atestado.
Veja as principais regras que deverão seguidas nas escolas:
• Distanciamento mínimo de 1 metro entre os estudantes. (As instituições que não puderem assegurar o distanciamento mínimo devido ao tamanho do espaço físico escolar poderão adotar o sistema de revezamento dos estudantes. Para tanto, deverão assegurar a oferta do ensino remoto naqueles dias e horários em que os alunos não estiverem presencialmente na escola.)
• Uso obrigatório de máscara.
• Higienização constante das mãos.
• Ambientes ventilados.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA MATRÍCULAS NA REDE ESTADUAL PARA 2022 ESTÁ ABERTO
Rede estadual de educação abre o período de ingresso para o ano letivo de 2022.
Como ocorre anualmente, o processo da Chamada Pública Escolar acontece de forma online diretamente pelo site da Seduc https://servicos.educacao.rs.gov.br/pse/srv/matricula.jsp?ACAO=acao5
De um modo geral, as redes já estavam estruturadas para o retorno.
Nas escolas municipais o escalonamento ocorre onde não foi possível organizar a sala com o distanciamento mínimo de 1m.
Segundo a Secretária de Educação do Município, Eliane Carpes é um percentual pequeno. “Em algumas escolas em torno de 90% 95% dos alunos voltaram presencial” declarou a secretária ao se referir ao período anterior a nova normativa.