O recadastramento imobiliário só influenciará no IPTU que será cobrado em 2018. As medições prediais diretamente nos domicílios dos moradores são necessárias para atualizar o cadastro imobiliário em curso no município desde o ano passado. Na segunda-feira, dia 6, os cadastradores coletavam as informações por meio de medições e registros fotográficos diretamente nas edificações residenciais do Bairro Pascotini. Os recadastradores formam uma equipe de 12 pessoas e têm a previsão de atuar durante todo o mês de fevereiro nesta região do município.
Estudantes de engenharia civil pertencentes a equipe usam aparelhos com raio “laser” para obter as medidas de paredes, trena comum, fotografias digitais e quando necessário, imagens de satélite para medir a área construída em lotes urbanos. O trabalho é necessário para atualizar os bancos de dados da prefeitura. O cadastro imobiliário serve de base para a cobrança de IPTU, bem como para obter, informações sobre o tipo de uso destas edificações, comerciais, residenciais, entre outros.
O recadastramento imobiliário integra o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT) estão sendo realizados investimentos com a finalidade de apoiar projetos voltados à eficiência, qualidade e transparência da gestão pública, visando a modernização da administração tributária e qualificação do gasto público nos municípios. Conforme informação divulgada pela administração anterior, em Santo Ângelo serão investidos R$ 5 milhões.
A nova legislação englobará ainda as Leis do IPTU, do ISSQN, ITBI, das Taxas e das Contribuições. O resultado desse trabalho deverá garantir aumento na arrecadação do município, através do IPTU, (estima-se que 50% dos prédios não estejam cadastrados na Prefeitura de Santo Ângelo), do ISSQN e ITBI.
Os recadastradores tem a meta de concluir o processo antes do final de 2017, tendo em vista os cálculos do IPTU do próximo ano.
