Por Adelmo Weber
Está em debate o projeto de uniformização da escala de trabalho, substituindo, onde ainda é praticada, a escala 6 x 1 (seis dias de trabalho por um de descanso) para a escala 5 x 2 (cinco dias de trabalho por dois de descanso), com redução da horas semanais de trabalho (44 horas para 40 horas), sem redução de salários.
Em palavras simples e diretas, esse é o resumo do projeto proposto.
Ou seja, os trabalhadores de diversos setores de atividades, em especial do comércio, passariam a ter dois dias de folga e jornadas de 40 horas semanais.
Com mais dias de descanso, jornadas de trabalho menos estafantes, terão mais tempo disponível para outras atividades, como vida familiar, vida social, lazer, estudo.
Os argumentos para não reduzir os salários partem do pressuposto de que a implementação dessa escala resultaria em trabalhadores mais satisfeitos, inclusive com ganhos de produtividade.
Vivemos tempos modernos, em que muitos trabalhadores recebem percentual sobre vendas ou são microempreendedores (MEI’s) com remuneração conforme produção ou cumprimento de tarefas.
Os representantes patronais são contra o projeto, pois defendem que reduzir horas de trabalho sem redução de salário, requer uma compensação que não está prevista no projeto. Essa compensação poderia ser em forma de redução de tributos.
O projeto em si é bom e a discussão está em aberto.
O problema, ou os problemas, estão na falta de debate de outros direitos.
De forma expressa não entra nessa pauta o aumento de salário, ou outras questões, em especial, da aposentadoria e previdência social.
Há muito para avançar.
