No dia 27/04/2022, na Sede da OAB Subseção de Santo Ângelo, reuniram-se os Conselheiros Estaduais da OAB/RS, Dra. Lêda Regina do Nascimento Moraes, Dr. Jorge Marquesan Junior e Dr. Edmilso Michelon, da Região das Missões, juntamente com os Presidentes e Vice-Presidentes das Subseções da Região das Missões, para tratar de assuntos referentes às questões comuns que interferem na boa prestação jurisdicional. A reunião teve como objetivo a troca de ideias e propostas de soluções que atendam a OAB/RS que integram a Regional das Missões.
No café da manhã descontraído foram elencados assuntos de interesse da advocacia, dentre eles, melhores convênios da Caixa de Assistência dos Advogados nas respectivas Subseções, eis que as parcerias da CAARS no interior são bastante restritas; a necessidade de intensificar a cobrança do TJRS com relação ao retorno do horário de atendimento integral, trabalho presencial, audiências de instrução presenciais; Intensificar o diálogo junto ao TJRS sobre a necessidade de novos concursos para servidores no Judiciário Estadual, pois a falta de funcionários retarda o cumprimento das decisões judiciais. Também foi sugerido solicitar que o Presidente da OAB/RS Leonardo Lamachia leve ao Presidente da OAB Nacional Beto Simonetti, o pedido de que a OAB Nacional se manifeste sobre o indeferimento do destaque da “Revisão da Vida Toda”, questão previdenciária que afeta o interesse da sociedade brasileira. Foi ressaltado principalmente a necessidade da OAB Nacional se afastar de posições ideológico-políticas, para exercer a sua função de defender a Constituição, a democracia, a igualdade e a justiça social e as prerrogativas dos advogados. “Nossa política é a Constituição Federal”, disse um colega. O objetivo da reunião foi também elencar problemas específicos de cada Subseção, que foram informados aos Conselheiros Estaduais para que abordem estas questões diretamente com o Presidente Leonardo Lamachia, na reunião do Conselho Estadual que aconteceu em Porto Alegre no dia 28/04/2022.
O I ENCONTRO DE CONSELHEIROS SECCIONAIS E PRESIDENTES DE SUBSEÇÕES DA OABRS sediado em Santo Ângelo foi o primeiro passo para que a Regional das Missões passe a levar à OAB/RS as demandas específicas dessa região que abarca várias Subseções.
A Presidente da Subseção de Santo Ângelo, Dra. Luciana Meirelles Corrêa, destacou que: “Foi um grande prazer receber todos os colegas em tão prazeroso e descontraído encontro, no qual, questões institucionais de relevo foram debatidas e que serão levadas pelos Conselheiros Estaduais ao Presidente Leonardo Lamachia, que, com sua fidalguia e objetividade de sempre, sabemos, se empenhará em concretizá-las.”
