Boatos na semana que passou, informando erradamente que o Programa Bolsa Família seria cancelado em todo o País causaram “pânico” na população beneficiada, principalmente no Norte e Nordeste do Brasil.
Baseado nesta situação, o JOM foi verificar como funciona o Programa em Santo Ângelo. De acordo com a secretária de assistência social, Genelucia Dalpiaz, em recente reunião no Teatro Municipal Antonio Sepp os beneficiários foram orientados a fazer o recadastramento para o Programa, que atende no município cerca de 4,3 mil pessoas. Ela explica também que mais de 11 mil pessoas estão cadastradas no Cadastro Único e aguardam vaga no Bolsa Família, que tem um teto de 4,6 mil benefícios para o município.
Conforme ela, a escolha das pessoas que serão contempladas com o recurso é feita em Brasília, baseada nos dados do Cadatro Único e obedecem critérios especiais. “Só ocorre a inclusão de um beneficiário quando a vaga é ofertada, e a lista vem diretamente do Governo Federal”, explica.
Alerta para crime
A secretária alerta para aqueles que pensam em receber o benefício sem preencher os requisitos, que dar dados falsos para o Cadastro Único é considerado crime de estelionato, passível de fiscalização pela Polícia Federal. “Quem souber deste tipo de ocorrência, pode denunciar aqui na Assistência Social, ou ligar para o fone 3312 2392 que enviamos uma equipe para verificar o caso, que, se for constatado, terá o benefício cortado imediatamente”, alerta.
Segundo Genelúcia, os casos de tentativa de fraude são frequentes e estão “na mira” da Assistência Social, “dos benefícios verificados ‘in loco’ pela equipe, 4 em cada 10 tinham irregularidades e foram cancelados sumariamente”, conclui. Ela afirma que se forem verificados indicadores de capacidade de renda, a ordem é cancelar o benefício imediatamente.
“Ensinar a pescar”
Para a secretária mais importante que prestar auxílio por meio de programas que possa ajudar os beneficiários a sair do Bolsa Família, tais como o Pronatec, Cozinha Brasil e outros. “Precisamos ofertar saídas para esta gente ter trabalho e se emancipar economicamente e não manter esta dependência do Bolsa Família”, conclui. Ela conclama os interessados em obter o benefício e aqueles que queiram fazer o recadastramento que não procurem apenas a secretaria, mas sim também os CRAS da cidade.
Dois anos esperando pelo auxílio que não vem
Algumas vezes as pessoas se inscrevem para o benefício e não são atendidas, como no caso de Karoline Nataly da Silva, 18 anos, desempregada, mãe de duas crianças, uma de dois e outra de um ano, que reside com mais cinco familiares no bairro Cristal. Ela está inscrita no Cadastro Único a dois anos e ainda não aparece como beneficiada. Junto com ela, sua cunhada Graciele Mello Rodrigues, de 23 anos, mãe de uma criança de três anos, esperam o benefício. Na casa de três cômodos onde moram, a única renda é a aposentadoria da avó de Graciele.
O que é Programa Bolsa Família?
O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades.
Critérios para ser selecionado?
O primeiro passo é realizar a inscrição de todos os membros da família no Cadastro Único junto a Assistência Social do município.
Os documentos necessários para realizar a inscrição são os seguintes: CPF; RG; Título de Eleitor; Carteira de Trabalho; Certidão de Nascimento ou Casamento e Comprovante de residência.
O principal critério avaliado para a seleção das famílias é a renda per capita. Atualmente existem dois perfis de famílias beneficiárias.
Famílias com renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 70,00 (extrema pobreza);
Famílias com renda mensal per capita de R$ 70,01 á R$ 140,00.
Das Condicionalidades de Educação e Saúde que devem ser cumpridas pelos beneficiários do PBF para permanecerem no programa
Quais são as condicionalidades
na área de Educação
Matricular as crianças, adolescentes e jovens de 6 a 17 anos em estabelecimento regular de ensino;
Garantir a freqüência escolar de no mínimo 85% da carga horária mensal do ano letivo, para crianças e adolescente de 6 a 15 anos e de 75% para os jovens de 16 a 17 anos, informando sempre à escola em casos de impossibilidade do comparecimento do aluno à aula e apresentando a devida justificativa;
Quais são as condicionalidades
na área de Saúde
Informar na Assistência Social do município nos meses de MAIO e OUTUBRO o peso e altura das crianças que tenham entre 0 a 07 anos e mulheres de 14 aos 44 anos;
Crianças menores de 07 anos: tem que estar com o calendário vacinal em dia e acompanhamento de desenvolvimento e crescimento;
Para as mulheres gestantes é necessário informar data da última menstruação e cumprir o pré-natal, comparecendo às consultas na unidade de saúde mais próxima de sua residência, portando o cartão da gestante.
Atualização cadastral anualmente
As famílias devem comparecer anualmente na Assistência Social para atualizar os dados cadastrais ou todo vez que mudar de endereço, filhos trocarem de escola, entre outras.
Quando a família alterar sua renda e, por conseqüência, não mais se enquadrar nos critérios para concessão do PBF;
Os valores do benefício
Beneficio básico: R$ 70,00
Variável de R$ 32,00 até 5 crianças… De 0 a 15 anos.
Benefício de R$38,00 até 2 adolescentes 16 a 17 anos.
Condicionalidades;
Freqüência escolar
Peso e altura
Atualização cadastral;
Onde fazer o Cadastro Único
CRAS CSU – Na Avenida Sagrada Famíia, 1800, bairro Pippi;
CRAS Missões – Rua Roque Gonzales, 871, centro;
CRAS Sepé – Rua Osvaldo Cruz, 261, bairro Sepé;
Secretaria de Assistência Social Trabalho e Cidadania, final da Avenida Venâncio Aires, Zona Norte.
