Acadêmicos e professores do Curso de Direito do IESA preparam evento cujo objetivo é discutir questões relacionadas às atividades do processo penal. Trata-se do “Seminário Jurídico de Direito Penal e Processo Penal”, que será realizado na segunda semana do mês de abril, dia 12, no auditório azul da Instituição.
A programação prevê a participação do Juiz de Direito na Comarca de Guarani das Missões, Dr. José Francisco Dias da Costa Lyra, o qual abordará o tema: “O uso político do Direito Penal (populismo punitivo) e a irracionalidade das leis penais”.
O evento terá continuidade com palestra ministrada pelo advogado criminalista, e professor de Direito Processual Penal, Lúcio Santoro de Constantino, que discorrerá sobre a “Visão crítica das atipicidades formais do Processo Penal”.
O Promotor de Justiça Criminal, Márcio Rogério de Oliveira Bressan e o Juiz de Direito, Carlos Adriano da Silva também confirmaram presença e estarão debatendo os referidos temas. A programação do evento prevê, ainda, o lançamento da Obra “Imigração e Sistema Penal de Exceção” de autoria do palestrante José Francisco Lyra.
Inscrições
O evento é voltado para estudantes, egressos, profissionais e demais interessados. As inscrições terão início no próximo dia 08, junto ao prédio 05 do IESA, das 19h30 às 22horas. O valor para tal é de R$ 25 para acadêmicos da Instituição e R$30 para demais estudantes e profissionais.
