Atuação no direito civil e empresarial. Contratos, indenizatórias, agrário, família e sucessões. Constituição de holding e direito societário em geral.
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Talvez você já tenha ouvido falar em holding, mas você sabe realmente o que é isso? A expressão holding company, ou simplesmente, holding, veio das Sociedades Anônimas para designar uma sociedade que controla outra sociedade por ter a maioria das ações com direito a voto, sendo considerada a controladora.
Com o passar do tempo, outras sociedades começaram a utilizar esse sistema de holding para controlar um determinado patrimônio. O termo holding, na atualidade, serve para designar pessoas jurídicas (sociedades) que atuam como titulares de bens e direitos, o que pode incluir bens móveis, imóveis, participações societárias, propriedade industrial (patente, marca e etc.), investimentos financeiros, etc”. (MAMEDE E MAMEDE, 2021, p. 16)
Esse sistema de holding acabou sendo utilizado pelas famílias para constituírem sociedades como forma de controle desse patrimônio familiar. Uma holding familiar é uma estrutura empresarial que desempenha um papel fundamental na organização e gestão dos ativos financeiros e patrimoniais de uma família. Sua criação visa consolidar sob uma única entidade os diversos negócios, investimentos e propriedades pertencentes aos membros da família, buscando simplificar a administração e otimizar a tomada de decisões estratégicas.
Uma das vantagens centrais das holdings familiares reside na facilitação da transição e sucessão patrimonial entre gerações. Ao estabelecer uma holding, as famílias podem planejar e estruturar a transferência de bens e participações societárias de forma mais eficiente, minimizando disputas e conflitos entre herdeiros. Isso assegura a continuidade dos negócios e a preservação do legado familiar.
Além disso, holdings familiares oferecem benefícios tributários significativos. Através da otimização da distribuição de lucros e dividendos entre os membros da família, é possível reduzir a carga tributária global, maximizando o retorno sobre os investimentos. Estratégias fiscais bem planejadas podem resultar em economia de impostos, como Imposto de Renda, ITBI e ITCD, contribuindo para o crescimento e manutenção do patrimônio.
Outro aspecto relevante é a proteção patrimonial proporcionada pelas holdings. Ao separar os ativos empresariais e pessoais em diferentes níveis, a holding pode ajudar a minimizar riscos financeiros e jurídicos, isolando os bens corporativos de potenciais ameaças externas. Isso contribui para a segurança do patrimônio da família, assegurando sua integridade ao longo do tempo.
No entanto, é importante mencionar que a criação de uma holding familiar exige um planejamento minucioso. A definição de uma estrutura legal adequada, a elaboração de acordos entre os membros da família e o cumprimento das obrigações fiscais são passos cruciais. Além disso, a escolha entre uma holding pura (que detém participações em empresas) ou operacional (que também gerencia atividades operacionais) deve ser considerada com base nos objetivos da família.
Em resumo, as holdings familiares desempenham um papel estratégico na preservação e crescimento do patrimônio familiar. Ao centralizar a gestão, otimizar a tributação e oferecer proteção patrimonial, essas estruturas contribuem para a continuidade dos negócios e a perpetuação do legado, permitindo que as famílias alcancem seus objetivos financeiros de forma sustentável ao longo das gerações.
