O Senar/RS está organizando uma série de palestras com o tema eSocial. A inscrição é gratuita e feita no site www.senar-rs.com.br. O evento será realizado em Santo Ângelo na sede do Sindicato Rural, localizado na Rua Sete de Setembro, 755, no dia 26 de julho.
O credenciamento e abertura serão às 13h30min. Às 15h30min está programado um Coffe Break e o encerramento às 17h30min.
O conjunto de palestras promovido pelo SENAR-RS é uma parceria com auditores da Receita Federal, CRCRS – Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul e Sindicato Rural de Santo Ângelo. O evento tem por objetivo esclarecer para produtores rurais, contabilistas, advogados e demais interessados os detalhes sobre a legislação previdenciária rural e previdência social.
O Sindilojas Missões também lembra aos empresários que é importante atentar para as datas dessas mudanças, para que as empresas não sejam prejudicadas.
Em nota, a Receita Federal informou que 97% das 13.114 empresas incluídas na 1ª etapa de adesão ao eSocial estão utilizando o sistema com sucesso. E, por ser um sistema coletivo, que envolve diferentes setores e órgãos, é natural que demande algum esforço. Porém, o órgão sinalizou que até o momento não há indicativo de prorrogação de prazo.
Saiba mais sobre o esocial
Os microempreendedores individuais (MEI) e as micro, pequenas e médias empresas terão de aderir ao eSocial, ferramenta que reúne e simplifica a prestação de informações trabalhistas ao governo federal. Desde janeiro, o envio dos dados era obrigatório a grandes empresas que faturam mais de R$ 78 milhões por ano.
Desde o dia primeiro deste mês, o eSocial foi estendido a todas as empresas e aos microempreendedores individuais.
Em 2019, será a vez de as instituições públicas federais aderirem ao sistema, conforme cronograma estabelecido pelo governo federal em outubro do ano passado.
Criado em 2013, o eSocial unifica a prestação, por parte do empregador, de informações relativas aos empregados. Dados como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informações à Previdência Social (GFIP) e informações pedidas pela Receita Federal são enviados em um único ambiente ao governo federal.
Por meio do eSocial, os vínculos empregatícios, as contribuições previdenciárias, a folha de pagamento, eventuais acidentes de trabalho, os avisos prévios, as escriturações fiscais e os depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são comunicados pela internet ao governo federal. A ferramenta reduz a burocracia e facilita a fiscalização das obrigações trabalhistas.
Primeiramente, o sistema tornou-se obrigatório para os empregadores domésticos, em outubro de 2015. Num módulo simplificado na página do eSocial, os patrões geram uma guia única de pagamento do Simples Doméstico, regime que unifica as contribuições e os encargos da categoria profissional.
Fonte: Agência Brasil
