A ociosidade da UPA, a possível deterioração do prédio e dos equipamentos, bem como a decisão política de manter o atendimento de emergência 24h somente no Hospital Santo Ângelo, provocou um debate público na tarde de quinta-feira, dia 29. A assembleia foi convocada pelo Conselho Municipal de Saúde e reuniu membros da secretaria de saúde, de universidades e instituições de ensino, representantes de bairros, vereadores e secretários da administração municipal.
Na audiência foram expostos os valores orçados para a saúde do município. Segundo a vice-prefeita, Nara Damião e o Secretários de Saúde do Município, André Kissel, dentro do valor proposto no orçamento não é possível a contratação de mais de 150 profissionais de saúde e assumir uma despesa mensal que ultrapassa R$ 1 milhão. Neste sentido a opção política da atual administração é manter o atendimento de emergência no hospital Santo Ângelo, não deslocar para o Bairro Pippi e muito menos implantar um novo atendimento nos mesmos moldes do que já é feito no hospital. Nara disse que além da falta de orçamento, o Estado está com os repasses de verbas em atraso e a união não corrigiu valores de repasses ao longo dos últimos anos e os recursos para o setor estão cada vez mais escassos.
Possível solução
Diante do impasse a audiência foi convocada e nela foi discutida uma solução possível. Na audiência era possível a livre manifestação dos presentes e apresentar uma proposta, a Vice-prefeita Nara Damião, inspirada na experiência de Cruz Alta e indicada pela Famurs, pretende transformar a UPA em um local de atendimento a população com horário diferenciado.
Nara entende que a ideia deve ser trabalhada e formatada de modo mais detalhado e aprofundado, visto que, o momento é de encontrar uma solução até que seja possível ativar o atendimento nos moldes que o projeto inicial requer. (O sonho da UPA disse a vice)
A UPA nasce com a proposta de atendimento 24h, na assembleia foi proposto o atendimento diferenciado em que o trabalhador pudesse ser atendido das 19h até às 22h. O atendimento à população seria feito com os médicos que já compõem o quadro de servidores municipais, além disso, haveria um esforço para fechar convênios com instituições de ensino para melhorar o atendimento.
“Entre o nada e o possível estou com o possível”. Disse a vice-prefeita, Nara Danião. “Já conversamos com algumas instituições de ensino para a realização de convênios, nos quais, professores e alunos pudessem usar a estrutura do local para estágios e aperfeiçoamento. Deste modo, poderíamos transformar o local em uma UPA Escola”, completou Nara.
Na audiência pública os presentes votaram favoráveis a proposta, mas segundo o Vereador Gilberto Coraza “o encaminhamento precipitado do Conselho Municipal de Saúde, acabou colocando em votação, uma proposta vaga e que não ficou bem clara, pois sequer a mesma foi apresentada por escrito, mas trata-se de um Postão de Saúde”.
O Vereador entende que é necessário aprofundar a discussão e, em breve tomar uma decisão mais madura, com uma proposta mais detalhada e objetiva, mas que preservasse a possibilidade de uma UPA 24 HS, Coraza acredita que transformar a UPA em Padrão 1 seria mais coerente, deste modo, seria possível um novo pacto/acordo envolvendo o Governos Federal e do RS, onde ambos aumentassem suas participações no financiamento do projeto!
As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares. Com o objetivo de diminuir as filas nas emergências dos hospitais, as UPAs funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana, e podem resolver grande parte das urgências e emergências, especialmente à noite e aos fins de semana, quando a rede básica e a Estratégia Saúde da Família não funcionam. As UPAs são divididas em três categorias.
Projeto inicial de funcionamento prevê orçamento compartilhado entre União, Estado e municípios
O Rio Grande do Sul possui atualmente 17 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) prontas, mas que seguem fechadas. Regulamentada pela Portaria 2.648/2011 do Ministério da Saúde, a gestão das UPAs prevê financiamento compartilhado com recursos dos governos federal, estaduais e municipais.
Atualmente, o Rio Grande do Sul possui 13 UPAs em funcionamento. Outras 15 estão em fase de construção. Estão inativas as UPAs de São Leopoldo, Caxias do Sul, Carazinho, Uruguaiana, Erechim, Santo Ângelo, São Borja, Santa Cruz do Sul, Ijuí, Frederico Westphalen, Três Passos, Sapiranga, Alvorada, Cachoeira do Sul, Tramandaí, Camaquã e Viamão.
Segundo a Famurs, Para unidades pequenas, em cidades com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, a prefeitura recebe R$ 200 mil por mês e deve investir, em média, mais 250 mil.
Nas estruturas de porte médio, para cidades entre 100 mil e 200 mil habitantes, o rombo é ainda maior. Os R$ 340 mil repassados pelo Estado e pela União não cobrem a despesa de cerca de R$ 650 mil, cabendo à prefeitura bancar outros R$ 310 mil por mês, em média. As UPAs maiores, que atendem populações entre 200 mil e 300 mil habitantes, geram um ônus de R$ 425 mil mensais, em média, para o município.
Nara e Kissel cobram de Gabardo o dinheiro do município para a saúde
Cumprindo agenda em Porto Alegre, a vice-prefeita de Santo Ângelo, Nara Damião Makvitz e o secretário de Saúde, André Kissel, estiveram em audiência, na última segunda-feira, 26, com o secretário Estadual de Saúde, o médico João Gabbardo dos Reis.
Os representantes de Santo Ângelo reivindicaram a regularização dos repasses do Estado para a Saúde a retomada do programa Primeira Infância Melhor (PIM).
O repasse do Estado para a manutenção da Saúde em Santo Ângelo está em atraso desde maio. Neste período, deixaram de ser repassados ao município R$ 901.128,80.
Os valores em atraso dizem respeito às verbas destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Farmácia Básica, Fraldas, Estratégia da Saúde da Família (ESF) e Saúde Bucal.
